Venezuela é exemplo da maldição do petróleo que provoca crises econômicas e sociais

O Estado de São Paulo

• Adriano Pires

Após a 1.ª Guerra Mundial, diversas empresas multinacionais iniciaram atividades exploratórias na região do Lago de Maracaibo. O primeiro embate entre o Estado venezuelano e as empresas petroleiras ocorreu em 1943, com a promulgação de uma lei que padronizou os tributos e os royalties devidos pelas empresas.
Na segunda metade da década de 1950, ocorreram os primeiros movimentos para que o Estado tivesse uma participação maior na indústria petrolífera. O governo suspendeu novas concessões para as companhias estrangeiras e criou, em 1960, a empresa pública Corporación Venezolana del Petróleo (CVP). No mesmo ano, a Venezuela se tornou membro fundador da Opep.
Na década de 1970, diante dos dois choques do petróleo, a Venezuela nacionalizou a indústria de petróleo. Neste processo, o governo criou a PDVSA como controladora de quatro empresas subsidiárias formadas a partir da estatal CVP e das 14 companhias de petróleo estrangeiras que operavam no país.
O monopólio da PDVSA perdurou até o início da década de 1990, quando, no rastro da queda dos preços do petróleo, o país se defrontou com uma crise econômica. Diante da queda da receita petrolífera, o Estado desenvolveu uma iniciativa conhecida como a Apertura Petrolera, que possibilitou atrair as multinacionais de petróleo. No final da década de 1990, quase 60 empresas estrangeiras de 14 diferentes países atuavam na Venezuela. A produção de petróleo voltou a crescer e atingiu 3,5 milhões de barris por dia em 1998, retornando aos níveis do início da década de 1970.
Em 1999 houve uma nova reviravolta no setor de petróleo venezuelano, com a chegada de Hugo Chávez à presidência. Em 2001, o governo venezuelano revogou o regime regulatório vigente e, em 2002, uma nova lei aumentou a participação governamental, estabelecendo que os novos projetos fossem estruturados sob a forma de empresas mistas em que a PDVSA detivesse participação majoritária.
Um novo movimento para aumentar a participação do Estado venezuelano ocorreu em 2007, quando Chávez decidiu estender o processo de conversão em empresas mistas para as quatro associações estratégicas existentes e para os convênios de exploração. Essa medida, ficou conhecida como a “Nacionalização do Orinoco”. Mas a nacionalização na Venezuela não se restringiu apenas às empresas petrolíferas atuando em E&P. Em maio de 2009, o governo Chávez estatizou dezenas de empresas prestadoras de serviços petrolíferos.
A produção de petróleo circunda hoje em torno dos 800 mil barris por dia e, ainda assim, continua representando quase 60% da receita total da Venezuela. As conturbadas eleições presidenciais de 2024 configuram mais um capítulo de como o país que possui as maiores reservas de petróleo do mundo se transformou em um petroestado falido.

• Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)