Venda direta de etanol a posto será estudada

Fonte: Valor Econômico

O governo discute um “choque de concorrência” que poderá reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. Relatório elaborado pelo Ministério da Economia recomenda que atacadistas e usinas sejam autorizados a vender combustível diretamente aos postos. As sugestões foram enviadas à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que deverá decidir sobre elas até o início de outubro.

A venda direta de etanol, porém, não tem data para ser implantada, caso a agência decida pela adoção da medida. Ela está condicionada a uma alteração na lei do PIS-Cofins, segundo informou ao Valor o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, César Mattos. A operação só será autorizada depois que a cobrança do tributo tornar-se monofásica, com o recolhimento, na etapa de produção, do tributo devido em toda a cadeia.

As recomendações constam de documento da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) que analisou, sob o ponto de vista da concorrência, quatro medidas da esfera de responsabilidade da ANP discutidas no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O parecer é favorável a todas elas. Para ler esta notícia, clique aqui.