Troca na ANP pode mexer em conselho da Petrobras

Valor Econômico

Mais cotado para comandar a agência, Pietro Mendes preside conselho da Petrobras e teria de deixar posição

A sucessão do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, pode mexer no tabuleiro do conselho de administração da Petrobras, dizem fontes do entorno da estatal. Se confirmada a indicação do secretário de petróleo e gás natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes, para o comando da autarquia – tida como certa por parte do mercado -, ele seria forçado a renunciar ao colegiado da Petrobras, do qual é presidente. O mandato de Saboia termina em 22 de dezembro.
Assim como aconteceu na substituição de Jean Paul Prates por Magda Chambriard, quando o executivo renunciou formalmente ao cargo no colegiado (ainda que tenha sido demitido da presidência da companhia pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva), Mendes teria de abrir mão do assento no conselho da estatal. Sua indicação tem de passar pelo crivo do Senado, o que deve demandar alguns meses. A expectativa é que as indicações saiam após as eleições municipais, em outubro.
Um ponto contra Mendes é o fato de que, caso seja o nome do governo para a ANP, o secretário sairia do conselho da Petrobras diretamente para o comando da reguladora, o que, para alguns, poderia configurar conflito de interesses. Esse quadro se daria porque ele deixaria a administração de uma empresa regulada pela agência para assumir a liderança de quem fiscaliza o setor.
No mercado financeiro, a prática segundo a qual executivos deixam bancos para assumir assentos na diretoria do Banco Central, e vice-versa, é chamada de “porta giratória”. O nome de Mendes já foi alvo de polêmica quando, na condição de secretário do MME, foi indicado para o conselho da Petrobras, contrariando a Lei das Estatais (13.303/2016) e as vedações das instâncias de governança da estatal. Para fontes do setor, “ele já é inteiramente conflitado” e, na ANP, atuaria tendo posse de muitas informações sensíveis sobre a companhia.
O conselho de administração da Petrobras é composto atualmente por 11 membros, sendo seis indicados pela União, um eleito pelos funcionários e quatro representando os acionistas minoritários. Eventual vacância da presidência do conselho levará o colegiado a eleger um nome interino, alimentando ainda mais as pressões por indicações (mais detalhes veja na reportagem ao lado).
Se Mendes for mesmo o nome do Planalto para a ANP, cogita-se no mercado que o governo indicaria para a cadeira vaga no conselho da Petrobras nomes ligados ao atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como Benjamim Rabelo, que já foi indicado para o conselho no ano passado, mas não recebeu votos suficientes para ser eleito.
Para a diretoria da ANP, é Lula quem oficializa a indicação do sucessor de Saboia, via Diário Oficial, enviando o nome para sabatina pela Comissão de Infraestrutura do Senado e votação pelo plenário daquela Casa. Se sabatina e posse do sucessor do atual diretor-geral da ANP ocorrerem após o fim do mandato de Saboia, Patrícia Baran assume o comando da ANP, por ser a primeira colocada de uma lista tríplice, aprovada pelo presidente Lula no fim de janeiro. Foi o que aconteceu quando acabou o mandato do diretor Claudio Jorge de Souza, em dezembro do ano passado, substituído interinamente por Baran.
Além de Mendes, correm por fora os nomes do diretor da ANP Daniel Maia e de Allan Kardec, ex-diretor da agência e atual presidente da Gasmar, distribuidora de gás do Maranhão. Maia é ligado ao Tribunal de Contas da União (TCU), onde atuou como auditor federal de controle externo. Tem mandato até o fim de 2026 e o nome dele surge no momento em que cresce a atenção do mercado sobre uma decisão que o tribunal terá de tomar sobre mandatos de diretores de agências reguladoras.
Kardec teria aval da ala política do ex-presidente José Sarney, que estaria se mobilizando pela indicação junto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Procurados, Pietro Mendes e Daniel Maia não responderam até o fechamento desta edição. Allan Kardec afirmou: “Sinto-me regozijado em ser lembrado para a diretoria-geral da ANP mais uma vez.” A Petrobras também foi contatada, mas não respondeu até o fechamento desta edição.