Taxação de etanol importado ainda gera divergências

Fonte: Valor Online

O governo tem mecanismos melhores que o aumento dos impostos sobre a importação de etanol para dar competitividade à indústria nacional, disse ontem o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em conversa com jornalistas durante o Ethanol Summit. "Essa alíquota de 17% [defendida pela Unica, associação que representa as usinas sucroalcooleiras do Centro-Sul] tem sido discutida com o Ministério da Agricultura e com o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Camex", disse o ministro. Segundo ele, porém, "há outros caminhos mais eficazes e duradouros" para defender a indústria nacional. O ministro concorda, contudo, que houve um incremento muito grande da importação de etanol (americano) nos primeiros meses do ano, resultado de condições desiguais entre importação e produção nacional. "O produtor nacional tem obrigações que os importadores não têm, como a manutenção de estoques mínimos. Mas entendemos que outras medidas [de incentivo] são mais simpáticas do que uma taxação pura e simples", disse Coelho Filho. No que depender do ministério, qualquer decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) sobre essa questão será implementada "o quanto antes", mas o governo ainda precisa esperar a Agência Nacional de Petróleo (ANP) cumprir seus processos internos para poder colocar em vigor as novas regras. Para o longo prazo, realçou o ministro, é o programa Renova Bio que vai melhorar o panorama. "Vencido o primeiro momento, temos que pensar no futuro. O Renova Bio dá essa segurança, para que os investimentos voltem a acontecer no setor. A ideia é que seja publicada ainda nessa semana a resolução do CNPE que formata o grupo que vai trabalhar as iniciativas propostas".