‘São medidas essencialmente eleitorais’, diz ex-diretor da ANP

O Globo

David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), considera desastrosas todas as opções que estão sendo aventadas dentro do governo para amenizar a alta dos preços dos combustíveis, como o congelamento dos reajustes pela Petrobras e o uso de dividendos da estatal como colchão de amortecimento.
Segundo ele, ao baixar o valor do litro em R$ 0, 50, o custo para a União seria de R$ 50 bilhões. “Para o consumidor, não será grande redução e é uma quantidade enorme para o Tesouro, um recurso que poderia ser destinado para educação, saúde. O dinheiro vai virar fumaça”, disse.
O governo pretende usar os dividendos da Petrobras e impedir que a empresa reajuste os preços. Como o senhor vê essas duas opções?
As duas opções são desastrosas. Temos que encarar a realidade de frente. Quando se fala dos dividendos da Petrobras, o recurso é do Tesouro. E o ideal é usar esse dinheiro da melhor forma para a sociedade. É como o pagamento de um imposto ou participação governamental. Só muda a origem do recurso.
Se você baixar R$ 0,50 do preço do litro, o custo será de R$ 25 bilhões. Para o consumidor, não será grande redução e é uma quantidade enorme para o Tesouro, um recurso que poderia ser destinado para educação, saúde. O dinheiro vai virar fumaça.
E é factível impedir que a Petrobras congele os preços ao menos nesse momento?
Mas por que fazer isso com a Petrobras? Ela é uma empresa com capital aberto, tem acionistas. Se o governo quer fazer isso, ele que recompre as ações e feche o capital da empresa. Se a CVM (Comissão de valores Mobiliários, que regula o mercado de capitais) tolerar isso, fecha a CVM.
Como é lá fora: No mundo inteiro, países adotam medidas para conter alta da gasolina e do gás
A Petrobras perdeu de R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões com o congelamento de preços durante o governo da Dilma Rousseff. Ela não aguenta passar por isso novamente. É como ocorre na Equinor. O governo da Noruega busca o maior retorno possível para empresa. E esse dinheiro vai para o acionista e por consequência para a sociedade.
Todas essas medidas são eleitoreiras?
Essencialmente é eleitoral. O câmbio é o grande vilão. O preço do petróleo já esteve alto entre 2011 e 2014. Os combustíveis estão caros no Brasil e em todo o mundo. Não há como escapar desse cenário. Adotar medidas para subsidiar o preço é pior pois vamos a médio e longo prazos pagar mais caro, pois o governo vai subsidiar quem anda de carro.
Por que não usar os recursos para investir em transporte público ou distribuir alimentos? Uma coisa é só subsidiar o GLP para baixa renda, mas não a gasolina de todo mundo.
O que se deveria fazer então?
Temos uma falha sistemática. A Petrobras tem monopólio no refino. E se o preço está congelado, não há importação por outras empresas. E hoje a Petrobras não consegue atender o mercado todo. Vejo uma campanha para racionalizar o consumo de combustíveis ou incentivar um consumo mais eficiente.
Se o peço do pão sobe, as pessoas se adaptam a isso. Quando se fala em combustível, há proposta em criar um fundo, mas vai isso vai gerar burocracia e quem vai determinar se o preço está caro ou barato?