Relatório prevê queda de arrecadação com a Cide

Fonte: Valor Online

Uma das principais candidatas ao eventual aumento de impostos sinalizado pelo governo, a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis teve a arrecadação revista no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do primeiro bimestre. Agora, a equipe econômica projeta queda nominal do recolhimento desse tributo. O governo previa arrecadar, na Lei Orçamentária, R$ 6,023 bilhões com Cide Combustíveis. No relatório divulgado na semana passada, essa projeção passou para R$ 5,895 bilhões, uma queda nominal de 1,9% em relação ao arrecadado em 2016 com esse tributo, R$ 6,010 bilhões.
A projeção chama atenção porque a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem afirmado que, depois da queda de 4,5% em 2016, a expectativa é de alta do consumo de combustíveis neste ano, com a recuperação da atividade econômica, o que favoreceria um aumento da arrecadação da Cide. Segundo informação antecipada pelo Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o presidente Michel Temer teria vetado a alta desse imposto, por enquanto, mas essa parece a principal saída para evitar um contingenciamento mais profundo do Orçamento. A Cide tem impacto inflacionário, mas a projeção da própria equipe econômica é de IPCA em 4,3% neste ano, abaixo, portanto, da meta perseguida pelo Banco Central. No mercado, há quem acredite que a inflação vai ficar até abaixo de 4% em 2017. Nas contas da LCA Consultores, o aumento da Cide dos atuais R$ 0,10 por litro para R$ 0,60 por litro poderia render mais R$ 10,8 bilhões aos cofres do governo, se a medida fosse tomada até o fim desse mês e a noventena respeitada. Caso o governo opte por usar o expediente adotado pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de elevar o PIS e a Cofins sobre a gasolina até que os noventa dias de prazo para aumento da Cide sejam vencidos, o potencial de arrecadação subiria ainda mais.