Produção de petróleo, recorde em agosto, deve render R$ 300 bi aos governos em 2030

Fonte: O Estado de S.Paulo

A produção de petróleo no Brasil atingiu nível recorde em agosto deste ano. Foram produzidos 2,989 milhões de barris por dia (bpd), dos quais 64% na região do pré-sal. Esse foi o segundo recorde consecutivo registrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com a retomada dos leilões de áreas de exploração e de produção de óleo e gás, o volume deve avançar ainda mais a cada ano, principalmente a partir de 2024.
Em uma década, a produção de petróleo no Brasil vai chegar a 7 milhões de bpd, o que deve render cerca de R$ 300 bilhões por ano aos governos, segundo cálculo do diretor-geral do órgão regulador, Décio Oddone. O dinheiro virá das participações governamentais – royalties e participação especial, paga pelos grandes campos produtores – e do Imposto de Renda.
No ano passado, foram arrecadados R$ 55 bilhões em participações governamentais. Nessa conta, a agência não considerou o Imposto de Renda, porque o dado é sigiloso. Já a arrecadação na próxima década foi calculada em cima de projeções. Por isso a agência considerou o Imposto de Renda.
O retorno dos leilões contribuiu também para engordar o cofre da União com bônus de assinatura, arrecado das empresas petroleiras nos leilões de óleo e gás. Nesse caso, o dinheiro entra no caixa poucos meses após a realização da concorrência. O Brasil ficou com US$ 7,5 bilhões da arrecadação mundial de bônus, de US$ 9 bilhões, no período de 2016 a 2018, de acordo com a ANP.
“Temos três leilões pela frente. Vemos uma mudança de patamar da indústria. Em breve, o Brasil vai se tornar o quarto ou quinto maior produtor mundial. Mas não podemos concentrar apenas no pré-sal. Precisamos de uma indústria dinâmica, atuando nas diferentes bacias”, afirmou Oddone.
Em agosto, a produção total de petróleo e gás natural alcançou 3,828 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia. A maior parte desse volume, 2,427 milhões de boe/d, saiu do pré-sal. O desempenho foi 41,1% maior do que em igual mês de 2018. A produção do pré-sal correspondeu a 63,4% do total. Nessa região, o destaque continua sendo o campo de Lula, na Bacia de Santos, que ocupa o posto de maior produtor nacional.
A aposta é que o pré-sal vai ocupar cada vez mais a dianteira da produção nacional nos próximos anos. Apenas em 2019, a ANP vai promover dois leilões de áreas localizadas no polígono do pré-sal, uma região do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina considerada a mais atrativa do País. No dia 6 de novembro vão ser vendidos blocos excedentes à cessão onerosa. São áreas que ultrapassaram o volume de 5 bilhões de barris de reserva repassados à Petrobras em 2010.
Ao explorar a região, a estatal descobriu que o reservatório ultrapassava o contratado da União e foi obrigada a devolver o excedente ao governo, que agora vai oferecer em leilão para petroleiras de grande porte, com condições financeiras de operar na região.
Mas, para que o leilão aconteça, a ANP ainda depende do aval do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU). “Do ponto de vista regulatório, o leilão está pronto. Do ponto de vista político está praticamente pronto. Não tenho dúvida de que vai acontecer no dia 6 novembro”, disse Oddone. No dia seguinte, 7 de novembro, será promovida outra licitação de áreas de pré-sal, a 6ª rodada de partilha, a quarta realizada em 2019.