Procuradoria processa Graça Foster e Mantega por prejuízos na Petrobras

Fonte: O Estado de S.Paulo

A Procuradoria da República no Rio de Janeiro (RJ) entrou com ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente da Petrobrás, Graça Foster, o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega e outros cinco ex-integrantes do Conselho de Administração da estatal petrolífera. Eles são acusados de conduzir a política de preços da gasolina e do diesel com o suposto fim de controlar a inflação, entre 2013 e 2014, o que teria causado prejuízos à Petrobrás.
“Como se demonstrará na presente demanda, o desvio de finalidade verificado, de forma intencional, na política de preços de combustíveis da Petrobrás, mediante a orientação da Companhia de maneira contrária ao próprio interesse desta, configura ato de improbidade administrativa por parte de seus administradores, hábil a autorizar a aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.429/1992 em desfavor dos responsáveis, bem como abuso do poder do controlador, que legitima o ressarcimento dos prejuízos causados à empresa”, afirmam os procuradores.
Além de Mantega e Graça, também são alvo da ação a ex-ministra Miriam Belchior, o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, José Maria Ferreira Rangel e Marcio Pereira Zimmermann.

Os procuradores sustentam que, entre 2013 e 2014, os então conselheiros de administração da estatal evitaram o aumento dos preços dos combustíveis, causando prejuízos de dezenas de bilhões de reais à Petrobrás, motivados pela campanha Presidencial de 2014, que elegeu a ex-presidente Dilma Rousseff.
O Ministério Público Federal narra que somente em 31 de outubro de 2014, ‘logo após o 2º turno das eleições presidenciais, quando GUIDO MANTEGA, então Presidente do Conselho, encaminhou deliberação de reajuste “para que se obtenha uma melhoria nos indicadores de endividamento e alavancagem” e “a fim de recompor as defasagens do passado”’.
“Ressalte-se que não houve qualquer fato específico na economia ou na empresa que justificasse a mudança brusca e repentina de opinião sobre reajustes dos combustíveis por parte do Conselho, especialmente de seu Presidente”, sustentam.
Segundo os procuradores, ‘a única explicação para isto é que o Conselho estava adiando os reajustes, a fim de aguardar
as eleições presidenciais, de forma a evitar que eventual aumento da inflação decorrente de reajustes prejudicasse a candidatura à reeleição da então Presidente da República, Dilma Vana Rousseff’.
Ainda segundo apontou o MPF na ação, ‘estima-se que essa política de retenção de preços, que provocou grande defasagem entre o preço de importação da gasolina e do diesel e o preço de venda desses produtos no mercado interno, causou um prejuízo de dezenas de bilhões de reais, sendo, junto com as perdas sofridas em razão da corrupção que assolou a Companhia, desvendada pela Operação Lava Jato, uma das causas da grave crise financeira enfrentada pela Petrobras nos dias atuais’, concluem os procuradores.