Procon de Ilhéus inicia operação para apurar abusividade em reajuste de preços de combustíveis
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12/01/2023Pacote de medidas pode incluir volta de impostos federais sobre a gasolina
12/01/2023Diário Bahia
Ação acontece após registro de denúncias realizadas por consumidores
A equipe de fiscalização do Procon de Ilhéus iniciou na última terça-feira (10), uma série de ações para notificar os postos de gasolina do município, com intuito de verificar se houve reajuste nos preços dos combustíveis sem justa causa. A ação acontece após registro de denúncias realizadas por consumidores e visa obter informações sobre o motivo do aumento registrado nos produtos em alguns estabelecimentos durante a virada do ano.
Conforme Régis Aragão, diretor-executivo do órgão, todos os postos de combustíveis de Ilhéus serão visitados pelos fiscais e serão notificados para prestar esclarecimentos sobre eventual aumento injustificado dos preços. “O trabalho tem como objetivo verificar se houve aumento injustificado e coibir a prática de preços abusivos”, explicou Aragão.
O órgão seguirá com as visitas e as notificações ao longo dos próximos dias e deverá penalizar, de acordo com a lei, os postos que comprovadamente alterarem os preços de forma desproporcional e abusiva. A Operação está em conformidade com a Medida Provisória nº 1.157/2023, que prorroga até o dia 28 de fevereiro a isenção de impostos federais incidentes sobre combustíveis.
Atendimento – O prédio do Procon fica localizado na Avenida Canavieiras, nº 454, próximo ao CAE III, antigo Sesp. A unidade funciona das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira. Para mais informações, o cidadão pode entrar em contato pelo endereço de e-mail: procon@ilheus.ba.gov.br ou perfil oficial no Instagram: (@proconilheus).
