G1
A informação consta de ofício assinado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
Segundo Silveira, há previsão de aumento de até 0,7% no óleo diesel B – resultado da mistura com o biodiesel, que é vendido nos postos de combustíveis. O aumento seria para cada ponto percentual da mistura obrigatória.
“Registra-se que o impacto da medida geraria elevação máxima de 0,7% no preço do litro do óleo diesel B [vendido nos postos] para cada ponto percentual de mandato de mistura”, diz o ministro no ofício.
O diesel verde e o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) são produzidos por meio da transformação de matérias-primas renováveis. Gorduras vegetais ou de origem animal, cana-de-açúcar e resíduos são exemplos de materiais usados na produção.
Querosene de aviação
Já o preço do querosene de aviação pode aumentar até 4% para cada ponto percentual de redução nas emissões. Ou seja, com uma redução obrigatória de 1%, o preço aumentaria até 4%. Com a redução de 2%, mais 4% de aumento.
Contudo, a pasta ressalta que a estimativa foi feita com base na cotação atual do combustível sustentável no mercado internacional. Segundo o ministério, a conjuntura é de alta demanda e baixa oferta do combustível, o que eleva o preço.
“[Os] volumes não refletem, ainda, os ganhos a serem adquiridos a partir da curva de aprendizado e do aumento da produção esperadas desses combustíveis. Com isso, aguarda-se, em 2027, impacto significativamente menor do que o estimado”, escreve Silveira no ofício.
A intenção do governo é que haja um aumento progressivo na mistura. O programa Combustível do Futuro traz o percentual de redução de emissão de gases do efeito estufa por meio da utilização de combustível sustentável de aviação.
De 2027 a 2037, as companhias aéreas devem reduzir as emissões em, no mínimo:
• 2027 – 1%
• 2028 – 1%
• 2029 – 2%
• 2030 – 3%
• 2031 – 4%
• 2032 – 5%
• 2033 – 6%
• 2034 – 7%
• 2035 – 8%
• 2036 – 9%
• 2037 – 10%