Preço da gasolina: o que define o valor no Brasil

Folha de São Paulo

O preço da gasolina ao longo do ano de 2021 sofreu reajustes de mais de 70% nas refinarias e pesou no bolso dos brasileiros. A alta no valor do barril de petróleo e a cotação do dólar são alguns dos fatores que afetam diretamente o aumento dos preços.

Entenda como o valor da gasolina é definido, os efeitos dos reajustes constantes dos combustíveis na inflação e como a instabilidade no cenário político e econômico afetam esse cenário.

O QUE DEFINE O PREÇO DA GASOLINA?

Do momento em que o combustível sai das refinarias até a chegada ao consumidor, cinco componentes formam o preço final dos combustíveis:

– Realização Petrobras

– Distribuição e revenda

– Custo do Etanol Anidro/Custo do Biodiesel

– ICMS

– Cide, PIS/Pasep e Cofins

A seguir, entenda o que cada um representa na formação do preço dos combustíveis:

1 – Realização Petrobras

A Realização Petrobras se refere ao valor pago pelas distribuidoras à petrolífera pelo seu serviço nas refinarias. Nesse valor, estão inclusos os custos de produção e os lucros da Petrobras.

2 – Distribuição e revenda

A parcela de distribuição e revenda custeia o armazenamento e o transporte dos combustíveis, além dos serviços prestados pelos postos. Esse item varia de acordo com as estruturas de custo de cada empresa da cadeia e de características específicas de cada mercado, como nível de concorrência ou distância dos polos de entrega dos produtos.

3 – Etanol anidro e biodiesel

O etanol anidro é um composto formado quase 100% por álcool, adicionado na gasolina de acordo com especificações previstas em lei. O produto ajuda na combustão e contribui para a diminuição da emissão de monóxido de carbono, um gás poluente que resulta da queima de gasolina.

O biodiesel, combustível adicionado ao diesel e também previsto em lei, é uma alternativa para automóveis com motor a diesel. Ele é derivado de óleos vegetais e gorduras, o que significa que é uma fonte de energia renovável. Seu índice de poluição também é menor que o do diesel derivado de petróleo.

Pela regra em vigor, uma portaria de 2006 da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a gasolina vendida nos postos deve ter 73% de gasolina e 27% de etanol anidro. Já o diesel deve conter 90% diesel e 10% biodiesel em 2022.

4 – ICMS: o que é e por que varia?

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre a venda final de produtos, com alíquotas definidas pelos estados.

No caso dos combustíveis, a alíquota é cobrada sobre um preço de referência, chamado de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), definido pelos governos estaduais a cada 15 dias, com base em pesquisa nos postos.

Na gasolina, a alíquota varia entre 25%, como em São Paulo, e 34%, caso do Rio de Janeiro. Para o diesel, a alíquota varia entre 12% e 25%.

5 – Cide, PIS/Pasep e Cofins

A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é um tributo federal que se refere às atividades de importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.

PIS/Pasep são tributos federais cobrados de órgãos públicos e de empresas, para pagar benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego.

A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é outro tributo federal que incide sobre empresas. Ela é calculada a partir da receita bruta das instituições e custeia esferas básicas da seguridade social brasileira, como investimentos em saúde, Previdência Social e programas nacionais de assistência social.

A Cide e o PIS/Cofins são valores fixos, definidos pelo governo federal. Um litro de gasolina A, que sai da refinaria, paga R$ 0,10 de Cide e R$ 0,7921 de PIS/Cofins. A Cide do diesel está zerada. A PIS Cofins é R$ 0,3525 por litro de diesel A, antes da mistura com biodiesel.

POR QUE O PREÇO DA GASOLINA AUMENTA?

O preço dos combustíveis acompanha mais de perto o mercado internacional desde 2016, quando foi implantada a política de paridade de importação, na qual é definido o preço de paridade de importação (PPI).

O PPI é um valor de referência, calculado com base no preço de aquisição do combustível (no caso do Brasil, geralmente o preço negociado em Houston, nos EUA), mais os custos logísticos até o polo de entrega do derivado ?o que inclui fatores como o frete marítimo, taxas portuárias e o transporte rodoviário? e as margens para remunerar riscos inerentes à operação.

O valor também é influenciado pela cotação do dólar.

A referência para as cotações internacionais é o petróleo do tipo Brent, negociado em Londres. Em 2021, ele superou o pico atingido em 2018, ano em que ocorreu a greve dos caminhoneiros.

A alta refletiu a recuperação da economia global após os períodos de isolamento do início da pandemia. A maior atividade fez com que a procura superasse a oferta de petróleo, aumentando o preço do produto.

No Brasil, o dólar, moeda na qual o petróleo é cotado no mercado internacional, manteve-se valorizado em relação ao real, o que também contribuiu para elevar durante o ano o valor em reais do produto importado.

Isso fez subir o preço praticado pelos postos e, como consequência, elevou também a parcela de ICMS nesse valor, já que o tributo é calculado com base no valor de venda do combustível.

COMO O CENÁRIO POLÍTICO E ECONÔMICO AFETA O PREÇO?

Os efeitos de períodos de instabilidade política sobre o câmbio ajudam a pressionar os preços internos dos combustíveis, já que tendem a tornar o valor em reais mais caro. Isso tem sido comum em períodos pré-eleitorais, por exemplo, quando o dólar costuma reagir a incertezas sobre a troca de governo.

Em 2002, o então candidato da situação à Presidência da República, José Serra (PSDB), chegou a pedir publicamente que a Petrobras parasse de reajustar o preço do gás de cozinha, já que os frequentes aumentos tinham impacto negativo em sua campanha.

Naquele ano, a moeda americana subiu mais de 50% frente ao real. Com os frequentes repasses da Petrobras, o preço do botijão de gás de 13 quilos mais do que dobrou, com alta de 133% entre janeiro e dezembro. A gasolina subiu 63% no mesmo período.

Em 2014, também diante de forte desvalorização da moeda, o governo Dilma Rousseff (PT) decidiu segurar os preços, gerando um embate com a direção da Petrobras. Em depoimentos dados ao Ministério Público em 2015, a ex-presidente da estatal, Graça Foster, contou detalhes da queda-de-braço.

Ela chegou a dizer que a companhia estava “no limite” devido aos impactos do represamento em seus indicadores de endividamento, mas que o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, era quem tinha a palavra final.

Logo após a vitória de Dilma, com o petróleo em queda, o governo autorizou os reajustes de 3% na gasolina e 5% no diesel e recomendou à diretoria “passar um tempo com os preços acima da paridade a fim de recompor as defasagens do passado”.

Recentemente, uma combinação de motivos internos e externos contribuiu para que a cotação do dólar subisse em relação ao real. Entre eles estão a incerteza sobre o futuro da pandemia e a instabilidade política do país.

Jair Bolsonaro (PL) iniciou seu mandato com dólar na casa dos R$ 3,80, mas a cotação da moeda americana ultrapassou a barreira dos R$ 5 no início da pandemia e vem se mantendo desde então acima desse patamar, tornando-se um fator adicional de pressão sobre os preços dos combustíveis.

PREÇO DA GASOLINA NO MUNDO

Como o petróleo é uma commodity, ou seja, seus preços são internacionais, uma alta no custo do petróleo será sentida em todos os países.

Esse preço internacional é influenciado pelas decisões da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), grupo que em 2022 inclui 12 nações produtoras: Angola, Argélia, Líbia, Nigéria, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait, Qatar, Equador e Venezuela.

Esse grupo atua como um cartel, ou seja, toma em conjunto decisões sobre exploração, produção e exportação/importação de petróleo que afetam o custo do produto. Por exemplo, se a Opep decide reduzir a produção de petróleo, mas a demanda continua no mesmo nível, o preço aumenta.

O Brasil, apesar de estar em 8° no ranking das maiores reservas de petróleo do mundo, não é um país membro da Opep. Em 2019, Jair Bolsonaro mencionou que gostaria que o seu país fizesse parte da organização, mas que provavelmente exigiria que o Brasil limitasse sua produção de petróleo.

Na pandemia, por exemplo, a organização atua para que, independentemente de crises, os preços sejam praticados de forma que não prejudiquem os países membros da organização.

Embora o preço do petróleo seja internacional e afete todos os países, em cada um o valor dos combustíveis dependerá da política interna de reajustes e da política de impostos de cada nação.

O PREÇO DA GASOLINA AO LONGO DOS ANOS

O preço da gasolina em 2021 atingiu os valores mais altos desde que começou a ser registrado mensalmente, em 2003, pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A média de quase R$ 7,00 é a maior em 18 anos na série histórica, tanto no preço final pago pelo consumidor quanto o preço ajustado pela inflação. Medido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o nível da inflação chegou a 10,67% em 12 meses no ano de 2021.

QUAL DEVERIA SER O PREÇO REAL DA GASOLINA?

A pergunta é impossível de ser respondida de forma geral, justamente porque o preço depende de todas as condições acima.

Além disso, o preço da gasolina depende de fatores que não podem ser controlados pelo mercado nacional de combustíveis ?como a cotação do dólar ou o preço internacional do petróleo.