Postos pedem quebra de fidelidade para vender combustível de distribuidoras

Fonte: Valor Econômico

O setor de postos de combustíveis, por meio de seus sindicatos regionais, entrou com pedido na Agência Nacional do Petróleo (ANP) para que o órgão regulador suspenda, temporariamente, a obrigatoriedade da fidelidade à bandeira. Em meio à crise do mercado, desencadeada pela pandemia do coronavírus, revendedores acusam seus fornecedores de não repassarem as alterações de preço da Petrobras e querem liberdade para comprar de quem quiser, independentemente da bandeira que ostentem em seus postos.

Hoje, um posto “bandeirado” só pode adquirir e vender combustível fornecido pelo distribuidor com o qual possui acordo para exibição da marca. Segundo o ofício enviado à ANP, os postos destacam que a discrepância nos preços de compra praticados pelas distribuidoras chega a cerca de R$ 0,40 no caso do diesel e a R$ 0,25 na gasolina. Com a crise, ficou insustentável manter a competição com os postos bandeiras brancas, que em geral têm mais opções de compra.

“Considerando que, em uma situação de concorrência normal, a variação dos valores já produz resultados significativos, o que dizer então quando se tem uma queda no faturamento entre 50% a 80%?”, questionam os sindicatos, em documento enviado à ANP. No ofício, os postos lembram que, em maio de 2018, em meio à greve dos caminhoneiros, a ANP já havia permitido a flexibilização da fidelidade.

Os postos revendedores acusam as grandes distribuidoras de não repassarem, “na mesma intensidade e velocidade” as quedas dos preços da Petrobras, nas refinarias. Os sindicatos vinculados à Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) encaminharam ofício também a BR, Ipiranga, Raízen e Ale pedindo para que revejam seus preços e políticas comerciais, “de modo a assegurar que os postos bandeirados possam se manter efetivamente competitivos”.

Os revendedores pedem que, caso não seja possível restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, que os postos possam rescindir os acordos de fidelidade sem multas.

Ao longo das últimas semanas, as três principais distribuidoras do país – BR, Ipiranga e Raízen – lançaram iniciativas para dar apoio a seus revendedores. Dentre outras medidas, as empresas anteciparam recebíveis, adiaram ou parcelaram a cobrança de contratos de locação e dos royalties e taxa de marketing das franquias. No ofício, contudo, os revendedores consideram que as medidas “têm se revelado insuficientes para restabelecer o equilíbrio contratual com os postos bandeirados”. Os postos argumentam que o setor precisa reduzir os custos de aquisição dos combustíveis, que representam, em média, mais de 80% do custo total de operação da revenda.

A Raízen preferiu não comentar, enquanto a Ipiranga não respondeu até a conclusão desta edição. A BR esclareceu que monitora o cenário e “está a postos, identificando medidas que possam mitigar os impactos dessa situação excepcional”. Alegou, ainda, que não declarou força maior e nem sequer cogitou cancelar seus contratos e que o momento “exige união”.