Postos, montadoras e transportadoras pedem revisão de programa do biodiesel

Folha de São Paulo
Em uma tentativa de barrar pressão de produtores por aumento na mistura de biodiesel ao diesel de petróleo, associações que representam os setores de combustíveis, transportes e montadoras divulgaram nesta quinta-feira (9) carta conjunta pedindo rediscussão da lei que incentiva o uso do biocombustível.
A mistura de biodiesel no diesel vendido nos postos foi reduzida a 10% pelo governo Jair Bolsonaro em 2021 para tentar conter a alta do preço do combustível nos postos. Pelo cronograma original do programa, este ano deveria estar em 15%.
Os produtores têm se movimentado em Brasília para tentar retomar o cronograma original e já conseguiram declarações de apoio do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Nas últimas semanas, a disputa ganhou tons de embate com acusações mútuas entre os dois lados.
A carta conjunta divulgada nesta quinta acusa o agronegócio de se aproveitar da demanda por práticas sustentáveis para “lucrar mais” com a venda de um produto que, segundo eles, tem provocado problemas em bombas de combustíveis e motores, tanto de caminhões quanto de geradores.
O texto é assinado por nove entidades, que representam importadores, distribuidores e postos de combustíveis, fabricantes de veículos e máquinas e equipamentos, e associações que reúnem empresários do transporte de cargas.
“Não há mais tempo para ‘achismos’ (qual é a mistura ambientalmente mais viável, afinal?). Nem é momento, diante de tantas dificuldades já enfrentadas, de o país se curvar aos interesses econômicos de um setor que, sob o falso pretexto socioambiental, só quer lucrar mais”, afirmam.
As associações dizem que a rota tecnológica usada na produção de biodiesel no país, chamada de esterificação, tem gerado problemas como a criação de uma borra que danifica peças automotivas, bombas de abastecimento, geradores de hospitais, máquinas agrícolas e motores estacionários.
Eles defendem uma outra rota tecnológica, conhecida como diesel verde, que é criticada pelo agronegócio. “A verdade é que os atuais produtores de biodiesel não querem perder o lucro fácil e rápido do biodiesel de base éster, nem investir na modernização do processo industrial para produzir diesel verde”, acusam.
Assim, os signatários da carta pedem novos estudos para identificar os impactos em toda a cadeia produtiva, “dos motores dos ônibus e caminhões, passando pelo distribuidor e pelo revendedor do diesel, até o transportador”.
Alegam que a mistura obrigatória é de 7% na Comunidade Europeia, 5% no Japão e Argentina, de 1% a 5% no Canadá e de 5% nos Estados Unidos. No Brasil, afirmam, o programa de incentivo a energia limpa ” transformou-se em um negócio rentável apenas para os grandes produtores”.
“Utilizando-se da urgência na atenção ao meio ambiente e à adoção de práticas sustentáveis –preocupação real de toda a sociedade–, esses agentes econômicos buscam acobertar seus reais interesses: garantir uma reserva de mercado contra a concorrência de biocombustíveis mais modernos.”
Entidades ligadas à produção de biodiesel defendem que as acusações são infundadas e que o cronograma de aumento da mistura é baseado em estudos referendados pelo governo. Alegam que o programa de biodiesel gera oportunidades para a pequena agricultura e dá destinação a excedentes de óleo de soja e resíduos de gordura animal.
“Trata-se de uma visão de equivocada e na direção contrária aos objetivos de construir um futuro mais sustentável, um legado para as gerações futuras daqueles que assinam a nota das entidades em defesa dos combustíveis fósseis e do atraso”, dizem.
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional diz que as associações divulgaram informações “deturpadas” e veem os biocombustíveis como ameaça a seus negócios. “É a contramão daquilo que o mundo inteiro está buscando, que é promover os biocombustíveis como matriz energética”, diz o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
Com a redução da mistura obrigatória de biodiesel e, logo depois, dos impostos sobre a gasolina, os consumidores brasileiros passaram a preferir o uso de combustíveis fósseis, em detrimento dos renováveis.
O consumo de etanol em 2022 foi o menor desde 2017. As vendas de biodiesel foram derrubadas pela redução na mistura obrigatória no diesel e recuaram a níveis de 2019.