Planalto quer dividir recursos do pré-sal com o Congresso

Fonte: O Estado de S.Paulo

Além de Estados e municípios, o governo quer dividir recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal também com deputados e senadores por meio do aumento de verbas para emendas parlamentares. Com a nova proposta, o Planalto espera acabar com a disputa, que envolve interesses políticos regionais e nacionais – de governadores do Nordeste e Sul-Sudeste e prefeitos –, e destravar a votação da reforma da Previdência em segundo turno, ameaçada pelo embate político entre Câmara e Senado em torno da partilha do dinheiro do pré-sal. Pela proposta do governo, Estados, municípios e parlamentares (por meio das emendas) ficariam com R$ 7,3 bilhões cada dos R$ 106,5 bilhões que serão arrecadados com o leilão, marcado para 6 de novembro. O acordo inicial previa cerca de R$ 11 bilhões para Estados e o mesmo valor para municípios. O restante iria para União, Petrobrás e Rio.
Para acabar com a “guerra” aberta entre o Senado e a Câmara que ameaça desidratar ainda mais a economia da reforma da Previdência, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo da área do pré-sal também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. A informação, porém, não foi bem recebida pela Cúpula do Congresso.
A disputa pela partilha do dinheiro do pré-sal colocou em lados opostos os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e abriu uma crise também com governadores e prefeitos. Próximos, Maia e Alcolumbre brigaram antes e depois do acordo fechado, na semana passada, que abriu caminho para o leilão, mas deixou para depois a definição sobre a forma de divisão dos recursos entre prefeitos e governadores.
Caciques da Câmara, entre eles os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do DEM, Elmar Nascimento (BA), comandaram nos bastidores um movimento para diminuir a parcela de 15% acertada para Estados e subir de 15% para 20% o dinheiro destinado aos prefeitos. Como antecipou o Estado, a intenção era também diminuir a parte da União.
Em retaliação, os senadores, principalmente da bancada do Norte e do Nordeste, organizados em torno dos governadores, impuseram uma perda de R$ 73,4 bilhões na economia da reforma na votação em primeiro turno no Senado.
Ameaça. Os senadores também ameaçaram não votar a reforma em segundo turno até que o acordo inicial fosse respeitado. Já os deputados resistem a dar recursos aos governadores, sobretudo do Nordeste, que não apoiaram a reforma da Previdência. Nos bastidores, eles reclamam da atuação dos senadores Renan Calheiros (MDB-RN) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Os dois lados fizeram acusações mútuas de descumprir o acordo, que incluía a votação da Previdência e a partilha igual entre Estados e municípios. Com o impasse, o governo busca o acordo para não perder mais com a Previdência.
Além de partilhar o bônus que será pago pelas empresas vencedoras, o governo ainda propõe dividir os recursos arrecadados nos próximos 30 anos com a exploração do pré-sal (receitas de royalties e participações de petróleo que hoje são só da União) em três partes: Estados, municípios e Congresso.
Dessa forma, logo depois do leilão, Estados, municípios e parlamentares (por meio das emendas) ficariam cada um com R$ 7,3 bilhões dos R$ 106,5 bilhões que serão arrecadados com o leilão.
Divisão. A partilha acordada inicialmente era de R$ 10,95 bilhões para Estados e para municípios. Outros R$ 2,19 bilhões seriam distribuídos para o Rio. A União ficaria com R$ 48,9 bilhões Uma fonte da equipe econômica avaliou que a proposta, se aceita, pode ser “matadora” e a chave da “nova política”, já que o Congresso passará a ter mais recursos para as emendas. Muitos parlamentares reclamam que tiveram “custo político” em aprovar a reforma e os recursos acabariam indo para os governadores que não têm tanta influência no Congresso.
Maia ontem se encontrou com Guedes. A interlocutores, no entanto, diz desconhecer essa proposta. “Vamos fazer uma construção em conjunto sob a liderança de Alcolumbre para que a gente possa aprovar a PEC da cessão onerosa na Câmara e encaminhar para a promulgação”, afirmou Maia, após o encontro.