Petrobras vai à Justiça por venda de ativos

Fonte: O Globo
A Petrobras vai recorrer de todas as decisões na esfera judicial que a impedem de vender ativos, afirmou ontem Pedro Parente, presidente da estatal. E, embora acredite na possibilidade de retomada desses processos de venda em breve, ele reconheceu que as contestações na Justiça podem causar algum atraso no programa de desinvestimentos da petrolífera.
Entre as operações de vendas que estão suspensas destacam-se as da BR Distribuidora, a conclusão da alienação da Companhia Petroquímica de Pernambuco (Suape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe).
— Vamos trabalhar dentro do marco legal para reafirmar nosso plano diante do Poder Judiciário e reverter essas decisões com recursos a instâncias superiores — disse Parente, após participar de evento promovido pelo banco Credit Suisse, em São Paulo.
A suspensão da venda da distribuidora foi determinada pela 3ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe, a pedido do Sindicato dos Petroleiros de Alagoas e Sergipe (Sindipetro-AL/SE), em dezembro. A estatal entrou com pedido de liminar suspensiva, mas a primeira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou o recurso anteontem à noite.
Em nota, a estatal afirmou que estudaria a possibilidade de fechar as duas unidades do complexo petroquímico caso não possa levar adiante a venda, pois são operações deficitárias.
Segundo Parente, apesar disso, a estatal deverá recorrer às instâncias superiores, que em geral derrubam as decisões de primeira instância.
O programa de desinvestimento da estatal soma US$ 21 bilhões entre 2017 e 2018, maior que os US$ 13,6 bilhões realizados no biênio anterior.
Além da disputa na esfera judicial, a Petrobras precisa entrar em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), que no fim do ano passado determinou a suspensão de seu programa de desinvestimento, que envolve outros ativos além da BR Distribuidora. Uma das exigências do TCU é que a empresa dê mais publicidade ao processo, para que os ativos possam atrair um maior número de interessados.
— O ritmo de venda dos ativos depende muito da decisão do tribunal. Temos esperança de que seja algo que não venha a provocar um atraso muito relevante, mas isso não depende só da gente — afirmou Parente.
COMPASSO DE ESPERA NO TCU O assunto seria discutido ontem no TCU, mas antes mesmo de o ministro José Múcio Monteiro ler seu voto no plenário sobre a liberação da venda de ativos da Petrobras, o ministro Bruno Dantas pediu vista do processo. Com isso, a posição da área técnica do tribunal não foi revelada. A retomada do processo dependerá, portanto, do prazo que Dantas levará para analisá-lo.
O executivo afirmou ainda que a estatal irá avaliar todas as áreas de exploração de petróleo no pré-sal que devem ir a leilão neste ano. Nas que forem consideradas bons ativos, a estatal deve exercer o seu direito de preferência.
— Se a gente tiver áreas classificadas como muito ótimas, vamos exercer nosso direito de preferência — explicou, acrescentando que não tem prazo para deixar a presidência da estatal.
Parente afirmou que os planos de demissão voluntária promovidos pela Petrobras em 2014 e 2016 vão totalizar cerca de 19 mil desligamentos.
— É um custo difícil de reduzir porque somos uma estatal, mas essas 19 mil adesões aos programas de demissão voluntária irão permitir isso — disse.
Mesmo diante do corte de despesas, que ajudará a empresa a reduzir o endividamento, o executivo disse que a produção não será afetada:
— Essa redução nos investimentos não será feita às custas da redução da produção.