Petrobras planeja manter 50% do mercado de gás

Fonte: Valor Online

A Petrobras espera que, com a consolidação da abertura do mercado brasileiro de gás natural, nos próximos anos, passe a deter fatia de 50% do setor. O gerente-executivo de gás natural da companhia, Rodrigo Costa Lima e Silva, conta que a petroleira estatal trabalha para acelerar a sua saída do transporte e distribuição e está aberta a antecipar o fim dos contratos de compra de gás de terceiros, como parte do termo de compromisso assumido junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com ele, a estatal quer avançar, nos próximos meses, ainda, com a abertura de parte de sua infraestrutura para outros produtores.
Atualmente, a Petrobras responde por 77% do gás produzido no país, mas é praticamente a única fornecedora relevante do mercado, porque as demais empresas têm dificuldades para chegar ao consumidor e optam por vender suas parcelas de gás, a preços baixos, para a estatal. De acordo com Lima e Silva, a Petrobras compra, atualmente, cerca de 14 milhões de metros cúbicos diários (m3 /dia) de terceiros – o equivalente a 11% de toda a produção nacional. A estatal, contudo, assinou termo com o Cade para não comprar mais gás de seus parceiros, o que abre espaço para que suas sócias nos campos de produção, sobretudo do pré-sal, possam buscar mercado para seus volumes.
“A medida que esses contratos forem vencendo, não iremos mais renová-los”, afirmou o gerente-executivo ontem, durante participação no Brazil Energy Future Summit, promovido no Rio de Janeiro pelo Conselho Britânico de Energia (EIC).
O executivo explicou que os contratos com seus parceiros têm prazos de validade diferentes e que alguns começam a vencer já entre 2021 e 2022, mas há casos de compromissos firmados até a década de 2030. Nesse sentido, a Petrobras está aberta a antecipar o fim de alguns deles. “É possível sentar para negociar. Se as condições forem benéficas para ambas as partes, encerra-se de forma antecipada”, disse.
Com o fim da compra de gás de terceiros, a expectativa da petroleira é que passe a deter cerca de 50% de participação na produção e nas atividades de escoamento, processamento e comercialização de gás. Hoje, a Petrobras responde por 77% da produção e do escoamento, por 100% da infraestrutura de processamento e por 95% da comercialização. “[Em quantos anos a empresa terá sua participação reduzida para 50%] Vai depender da dinâmica e ritmo em que se dê a abertura do mercado”, afirmou Lima e Silva.
Ele disse, ainda, que a Petrobras tem até 2021 para concluir os desinvestimentos no transporte e distribuição de gás, mas que a companhia está trabalhando para “acelerar ao máximo possível” as vendas. A empresa assumiu o compromisso de se desfazer de suas fatias de 51% na Gaspetro e na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e de 10% na Transportadora Associada de Gás (TAG), vendida para consórcio formado por Engie e Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), e Nova Transportadora do Sudeste (NTS), vendida para a Brookfield.
Ainda de acordo com o Cade, conforme os demais produtores forem aumentando a sua fatia de mercado, a ideia é que a Petrobras abra a sua capacidade de processamento de gás para terceiros. O termo de compromisso prevê que a estatal entregue, até o fim do ano, uma minuta de contrato de acesso de outras empresas as suas unidades de processamento de gás natural (UPGNs).
“A ideia não é vender participação [nas UPGNs], mas sim prestarmos o serviço de processamento [para terceiros]. Vamos cobrar uma tarifa para o processamento, para que aquele produtor que descontratou com a Petrobras tenha como processar seu gás. No curto prazo não tem como ser diferente. Eles vão processar nas nossas unidades, até que eles construam [suas próprias]”, explicou.
Silva e Lima disse ainda que a Petrobras espera concluir neste ano a reestruturação societária de seu sistema de gasodutos marítimos de escoamento. Hoje, a empresa detém fatias diferentes nos gasodutos Rota 1 e Rota 2, ao lado de outras petroleiras coproprietárias, e opera 100% do Rota 3, que está em construção. A ideia é construir um sistema integrado de escoamento, de forma que a Petrobras e seus sócios tenham participação societária uniforme em todo o sistema. Além disso, o gerente afirmou que a estatal pretende, daqui para frente, investir em novas infraestruturas de gás em parcerias, e não mais sozinha.