Petrobras pagará R$ 210 mi à União

Fonte: Valor Online

A Petrobras e a Pré-sal Petróleo (PPSA) firmaram ontem acordo por meio do qual a petroleira pagará R$ 210 milhões à União. Os recursos estão previstos para entrar na conta única do Tesouro Nacional até o fim de novembro.
O desembolso é referente à parcela da União na produção de petróleo na jazida compartilhada de Tartaruga, entre os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Verde Sudoeste, na Bacia de Campos. O pagamento é fruto de uma conciliação financeira chamada ?Equalização de Gastos e Volumes? (EGV).
De acordo com a PPSA, a EGV é resultado do ?Acordo de Individualização da Produção? (AIP) realizado na jazida compartilhada. A Petrobras iniciou a exploração na área em 2004, em regime de concessão. No local, foram descobertas duas jazidas, sendo que uma delas se estendeu à sudoeste, para área não contratada, ou seja, de propriedade da União. Sempre que o limite de uma jazida ultrapassa a área de um contrato, é necessária a realização de um AIP. O acordo foi assinado em outubro de 2014 e tornou-se vigente em março de 2018.
Nesses casos, a União, representada pela PPSA, passa a ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente sobre os gastos. Na jazida de Tartaruga, ficou acordado que a participação da União é de 17,85%. Foi realizado um acerto de contas, considerando os investimentos e receitas registrados desde o início de exploração na área, o que resultou no saldo a receber de R$ 210 milhões.
Segundo a PPSA, esta é a terceira EGV concluída pela companhia. Em dezembro de 2018 foi realizado um acordo com o consórcio BM-S-9, referente ao campo de Sapinhoá, importante produtor de petróleo e gás natural na Bacia de Santos, que resultou no ingresso de R$ 847 milhões para o Tesouro. Em abril deste ano, um segundo acordo com o mesmo consórcio resultou no pagamento de R$ 108 milhões. Com a EGV da jazida compartilhada de Tartaruga, a entrada de recursos no Tesouro proveniente de AIPs totaliza R$ 1,16 bilhão.