Para coibir adulteração de combustíveis, ANP intensifica controle na importação de metanol

Instituto Combustível Legal

As irregularidades envolvendo adulteração de combustível com metanol estão deixando as autoridades em alerta! Em entrevista exclusiva ao site do Instituto Combustível Legal (ICL), Daniel Maia Vieira, diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), afirma que a instituição tem intensificado as fiscalizações e o controle de importação para impedir o desvio de finalidade do metanol, um produto extremamente tóxico, que pode levar inclusive à morte:

“As irregularidades variam conforme as condições de mercado, como o preço do combustível e o preço do metanol, e estão muito associadas a questões tributárias. Mas, de fato, nos últimos seis meses, a gente tem identificado uma quantidade importante de consumidor”, ressalta Vieira.

Segundo ele explica, uma das vertentes de atuação da ANP é a fiscalização é na ponta, nos postos de gasolina, colhendo amostras de combustível e fazendo análise laboratorial. “A ANP tem usado um produto químico que, misturado ao combustível, identifica a presença de metanol na hora. Isso permite que os fiscais interditem cautelarmente o posto até que saia o resultado definitivo do laboratório”, explica o diretor, ressaltando que esse ano a agência já fez cerca de 16 mil fiscalizações.

O caminho do metanol

De acordo com Vieira, sendo o metanol um produto importado, a ANP tem uma importante responsabilidade na internalização do produto, deferindo ou indeferindo licenças:

“Essa é uma atividade estratégica justamente para identificar o destino que será dado a esse produto. Nos últimos seis meses, dedicamos uma equipe da Superintendência de Distribuição e Logística para melhor definir os procedimentos e aprofundar as análises das licenças de importação de metanol, no intuito de impedir a entrada de metanol destinado ao uso irregular”, frisou.

Segundo o diretor da ANP, nos últimos 12 meses, foram importados mais de 1.700.000 metros cúbicos de metanol, uma média de 143 mil metros cúbicos por mês, com pouca variação, o que mostra que esse mercado tem certa estabilidade, sendo esse um dado importante para acompanhamento.

É importante destacar que a cadeia de fornecimento do metanol é 100% importada, composta por 46 empresas, sendo 14 agentes de comércio exterior, 21 distribuidores de solventes (o metanol é considerado um solvente) e 11 produtores de biodiesel.

“É importante destacar que o metanol é um insumo determinante para a produção de biodiesel no país. 50% do produto importado é destinado à produção de biodiesel, a outra parte é destinada para indústria química e outras indústrias. A indústria do formaldeído é fundamental para o Brasil, pois o formol é utilizado em várias indústrias”, lembra.

‘O controle sobre a importação de metanol é de responsabilidade da ANP’

O grande desafio, segundo o diretor da ANP, é avaliar quem são os importadores do produto e para onde o metanol está indo. Eventualmente, aponta Vieira, alguns produtores podem estar dando outro destino para o metanol que não a produção de biodiesel, e é isso que, conforme ele explica, a agência quer descobrir:

“Se há entrada irregular, isso pode gerar como consequência a revogação da autorização para o produtor de biodiesel, sanções e multas. Já fizemos algumas ações de fiscalização, é um trabalho muito estratégico, em que procuramos atacar a raiz do problema. A destinação do produto é feita para a indústria química como um todo, com agentes que não são regulados pela ANP, mas a importação do produto é sim nossa responsabilidade”, destaca.

O objetivo, segundo Vieira, é responder as seguintes perguntas: Quem são os agentes que estão recebendo o produto? A indústria química que está recebendo o produto, existe de fato? Tem capacidade de armazenamento? Tem capacidade de processamento do volume do produto que foi importado?

“Temos feito diversas interações com associação de produtores, associação de indústria química, grandes importadores. Estamos conhecendo melhor o mercado de uso do metanol para indústria química, com o objetivo de impedir a entrada desse produto para agentes que não são idôneos, empresas de fachada, empresas que não tem tancagem, ou que nem existem”.

A ANP tem atuado em parceria com outras instituições, como polícia civil, fiscos estaduais, PRF… apoiando o trabalho da agência. “Temos colhido resultados muito positivos em benefício, mas ainda não podem ser divulgados, com o objetivo de fazer um trabalho de fiscalização com efeito surpresa”, explicou Vieira.

A importância de denunciar

O diretor orienta consumidores e frentistas a denunciar caso desconfiem de irregularidades. A ANP tem como meta responder e verificar 100% das denúncias que recebe, e isso gera resultado, assegura Viera:

“Fique atento se o combustível estiver com preço muito mais barato. As margens não são tão diferentes de um revendedor para o outro, ou de uma distribuidora para outra. Às vezes, o preço nem é tão diferente assim, o consumidor não vai ter ganho financeiro, mas sim prejuízo para seu carro, motor e à saúde pública. A denúncia, no caso de metanol, é mais difícil para o consumidor comum, pois ele não sente cheiro [do produto], às vezes, vai sentir a diferença no carro tempos depois. A denúncia importantíssima para nós é daquele frentista que viu um caminhão um pouco diferente abastecendo no posto, é daquele consumidor que estava no posto de madrugada e presenciou uma movimentação estranha”, alertou.

Segundo Viera, a agência tem frequentemente oferecido cursos e treinamentos a diversos órgãos de estado, além de fazer parceria com fiscos e Procons, exatamente com objetivo de divulgar e melhorar o conhecimento dos consumidores a respeito de um produto essencial como os combustíveis. “A atividade de fiscalização deve ser exercida por toda sociedade, as pessoas têm que saber de seus direitos”, frisou.

‘O ICL é uma instituição importante na luta contra a fraude de combustíveis’

Daniel Viera destacou o trabalho do ICL no apoio às autoridades:

“O ICL é extremamente atuante no Brasil todo, com conhecimento técnico sobre o produto, recursos para fazer análises laboratoriais que não são baratas, transporte de combustível que também não é barato. Por meio do instituto, recebemos denúncias, resultados de sua atuação e agimos em função do que chega para gente, participamos de fóruns, eventos promovidos pelo ICL… Não tenho dúvida que é uma instituição importante nessa luta contra a fraude de combustíveis. O ICL contribui para o elevadíssimo índice de conformidade dos combustíveis no Brasil, 98%, sem dúvida nenhuma um resultado obtido com a colaboração do instituto”, completou.