MME avalia taxar a gasolina para evitar variações bruscas no preço

Fonte: Correio Braziliense

Além de derrubar as bolsas de valores de todo o mundo e tirar mais de R$ 90 bilhões do valor de mercado da Petrobras em um único dia, a queda súbita das cotações do petróleo provocou uma confusão dentro do governo. Ontem, o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota dizendo que “acompanha, com atenção, o preço do petróleo” e que “estuda instrumentos adequados que permitam uma menor variação nos preços dos combustíveis”. O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para afirmar que a política de preços da estatal está mantida e negou qualquer possibilidade de o Executivo aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, hoje em R$ 0,10 por litro, para evitar a volatilidade.
“Não existe possibilidade de o governo aumentar a Cide para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços, sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, tuitou o presidente. A nota do MME destacou que o Brasil já passou por outros choques nos preços de petróleo e os superou sem sobressaltos na economia. “O governo vem se preparando para ter instrumentos adequados que permitam uma menor variação nos preços de combustíveis sem interferência na liberdade de mercado, respeitando a livre negociação entre os agentes econômicos”, diz a nota.
O MME explicou que estuda “mecanismos como forma de não submeter a economia, bem como a população, à volatilidade excessiva ou abrupta de preços, seja para mais ou para menos”. Nos Estados Unidos, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, teve que explicar o posicionamento do MME. “A Cide é um dos componentes que poderão ser utilizados, mas isso tudo é um exercício, e não tem nada a ver com nenhuma ação”, justificou. Albuquerque ressaltou que, em janeiro, comentou com o presidente Bolsonaro que a pasta realizaria estudos sobre como evitar a volatilidade. “Estamos conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e vamos apresentar (os estudos) para ele. O presidente está muito tranquilo e colocou claramente que não vai haver interferência no preço”, ressaltou.
Albuquerque destacou que a Petrobras tem “total liberdade e vai continuar conduzindo sua política de preços”. “O país está tranquilo. Vamos adotar instrumentos voltados para o interesse público. No momento, não há nenhuma medida emergencial”, reiterou. Ainda na manhã de ontem, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, garantiu que o governo não deve aumentar impostos como forma de compensar os efeitos da queda do preço do petróleo porque a crise é “transitória”. “Não podemos adotar imposto neste momento. Há uma carga que vale um terço do nosso PIB. Eu particularmente não vejo possibilidade de aumento de impostos”, afirmou.
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, explicou que o governo poderia lançar mão de um aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina, como já cogitado pelo MME. “É uma alternativa, em vez de baixar o preço. Porque, se reduzir muito o preço da gasolina, inviabiliza a cadeia do etanol e pode ter quebradeira de usinas. O governo pode aumentar e depois voltar quando o petróleo se acomodar”, sustentou.
Tesouro nega mais investimento
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a equipe econômica está monitorando os efeitos do choque do petróleo sobre a economia brasileira, mas ainda é cedo para traçar um diagnóstico sobre a magnitude do impacto. Ele argumentou, porém, que não é hora de mexer no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas públicas à inflação, para impulsionar investimentos públicos.
“Se o efeito da crise for muito de curto prazo, investimento público não adianta”, disse o secretário. “Não faz sentido mexer no teto agora.” Em meio ao pânico nos mercados com o choque no preço do petróleo e o avanço do novo coronavírus, uma ala dos economistas tem defendido a flexibilização do teto para abrir caminho a uma injeção de estímulo na economia com dinheiro público. “O teto não vai ser problema para garantir o investimento que já está no Orçamento”, garantiu Mansueto.
Para este ano, estão previstos cerca de R$ 45 bilhões para investimentos no Orçamento federal, patamar semelhante ao verificado no ano passado, quando foram aplicados R$ 47 bilhões nessa área, sem contar os R$ 10 bilhões para a capitalização de estatais. “Agora, se acelerar a concessão, tem investimento muito maior. O que é concedido antes era investimento público”, frisou o secretário.
Mesmo que o choque seja permanente, o efeito mais significativo se dará sobre a arrecadação, observou Mansueto, uma vez que afetará as receitas com royalties de petróleo e pode também ter influência no desempenho da atividade econômica.
Ele admitiu que os primeiros reflexos dessa crise devem aparecer já no relatório de avaliação de receitas e despesas do primeiro bimestre.