Minoritários vão tentar avançar na Petrobras

Folha de S. Paulo

Acionistas minoritários da Petrobras vão tentar, em assembleia na próxima segunda (12), reduzir o poder do governo no conselho de administração, em uma ofensiva para limitar a possibilidade de interferência política na gestão da empresa.

A assembleia foi agendada para nomear para o colegiado o general Joaquim Silva e Lima, indicado de Bolsonaro para substituir o amai presidente da companhia, Roberto Castello Branco, processo que culminou com uma debandada inédita de conselheiros indicados pelo governo.

O conselho de administração da Petrobras tem 11 cadeiras, 8 delas geralmente ocupadas por indicados pelo controlador. Outras duas são reservadas a acionistas minoritários, e a última, a um representante dos empregados.

Na eleição mais recente, em julho de 2020, os minoritários já haviam conseguido emplacar um nome em vaga reservada à União, do advogado Leonardo Pietro Antonelli. Para a assembleia de segunda, além de tentar reconduzir Antonelli, bancos e fundos de investimento indicaram outros dois nomes.

Nos últimos dias, têm sido intensas as negociações para conseguir o maior número possível de votos para emplacar os indicados: o engenheiro Pedro Medeiros e o advogado Marcelo Gasparino, que hoje ocupa um a vaga no conselho fiscal da estatal.

O movimento ganhou força após críticas de Bolsonaro à política de preços dos combustíveis da empresa. Na quarta (7), o presidente da República voltou ao tema questionando reajuste de 39% no preço do gás natural, anunciado na segunda (5).

Bolsonaro chamou a alta de “inadmissível”. “Não vou interferir. A imprensa vai dizer o contrário, mas podemos mudar essa política de preço lá [na Petrobras]”, afirmou, em evento em Itaipu, que era comandada por Silva e Lima.

Como as vagas da União são eleitas em bloco, o governo terá que levar todos os oito nomes à votação para substituir Castello Branco por Silva e Lima. A princípio, o MME (Ministério de Minas e Energia) convidou os conselheiros atuais a permanecer nas vagas, mas cinco deles declinaram do convite.

Assim, alista proposta pelo governo vem com dois conselheiros do quadro amai, o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira e Ruy Flaks Schneider, e cinco novos nomes, além de Silva e Lima. As indicações, em geral, respeitaram pré-requisitos de experiência no setor ou no mercado de capitais.

O estatuto da Petrobras prevê que o acionista controlador tenha maioria no conselho, isto é, um mínimo de seis cadeiras. Nessa composição, portanto, a ofensiva dos minoritários poderia garantir no máximo quatro nomes independentes do governo – os dois representantes atuais mais dois novos nomes.

Os fundos, porém, trabalham com a possibilidade de ampliação no número de vagas, chegando a 13, o que lhes permitiría a aprovação de um terceiro nome na assembleia desta segunda. A estratégia tem como objetivo ter o maior número possível de membros independentes.

Segundo a Petrobras, Medeiros é indicado pelas gestoras Absolute Gestão de Investimentos, AZ Quest Investimentos, Kapitalo Investimentos, Moat Capital, Navi Capital, Oceana Investimentos e Solana Gestora de Recursos.

Já Gasparino é indicado pelos acionistas FIA Dinâmica Energia, Banclass FIA, RPS Equity Hedge Master FIM, RPS FIA Selection Master, RPS Long Bias Selection FIA, RPS Prev Absoluto Icam FIM Master, RPS Sistemático FIA e RPS Total Return Master FIM.

Antonelli tem apoio dos acionistas FIA Dinâmica Energia e Banclass FIA.

As intervenções do governo nas estatais geraram atritos também na Eletrobras. No fim de março, dois conselheiros renunciaram ao cargo, em protesto contra a nomeação do secretário-executivo do MME, Rodrigo Limp, para presidir a empresa.

Estatal questiona governo após fala de Bolsonaro sobre gás

A Petrobras disse que enviou questionamentos ao governo sobre declaração de Jair Bolsonaro, que, na quarta-feira (7), disse que um reajuste de 39% no preço do gás para distribuidoras é “inadmissível” e que podería haver mudanças na política de preços.

“A Petrobras informa que indagou o seu acionista controlador, por meio do Ministério de Minas e Energia, ao qual a companhia está vinculada, de acordo com a lei 9.478/1997, sobre a existência de informações relevantes que deveríam ser divulgadas ao mercado”, afirmou, em comunicado ao mercado na noite de quarta.

“Até o momento, a companhia não recebeu resposta do MME”, acrescentou a Petrobras no comunicado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Em suas declarações, durante discurso em Foz do Iguaçu (PR), Bolsonaro lançou dúvidas sobre os contratos de fornecimento de gás da Petrobras devido a reajuste anunciado para a partir de i° de maio.

“É inadmissível! Que contratos são esses? Que acordos foram esses? Foram feitos pensando no Brasil? Não vou interferir, a imprensa vai dizer o contrário. Mas podemos mudar essa política de preço lá.”