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Agência PRF
Essa prática desleal prejudica os revendedores que trabalham dentro da legalidade.
Mais um caminhão-tanque é apreendido pela PRF na Bahia transportando combustível com nota fiscal fraudada
A Polícia Rodoviária Federal na Bahia flagrou na noite desta sexta-feira (30) mais um crime de sonegação fiscal. Desta vez, uma carreta carregada com quase 45.000 litros de álcool hidratado foi apreendido sem nota fiscal comprobatória.
O flagrante foi registrado quando a equipe fiscalizava o KM 429 da BR 116, trecho de Feira de Santana (BA) e abordaram uma combinação de veículos para verificação. Durante os procedimentos, foi solicitado ao condutor os documentos de porte obrigatório e a nota fiscal da carga. O homem apresentou uma nota cujo destino era o município de Jardinópolis (SP), contudo afirmou que recebeu ordens para entregar o combustível no estado do Ceará
As placas obrigatórias de simbologia também apresentavam divergências.
As notas fiscais indicavam fortes indícios de não recolhimento dos tributos, o que configura o crime de sonegação fiscal.
Diante dos fatos, a combinação de veículos e a carga foram apreendidas e encaminhadas à Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ-BA) para adoção das medidas administrativas cabíveis, que inclui o recolhimento dos tributos e pagamento de multas.
