Leilão termina sem áreas negociadas no Nordeste

Fonte: Valor Online

Em meio à crise ambiental provocada pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste e sob protestos contra a inclusão de áreas com eventual risco de impacto no parque de Abrolhos, os blocos ofertados no Nordeste não atraíram o interesse dos participantes da 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ontem. Ao todo, foram oferecidos dez blocos nas bacias sedimentares de Camamu-Almada e Jacuípe, na Bahia, e na bacia de Pernambuco-Paraíba.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse não ver relação entre o vazamento de petróleo e a estratégia das companhias no certame. ?Não acredito que [o vazamento] tenha tido qualquer influência. É um evento absolutamente isolado, sem qualquer relação com as atividades de petróleo conduzidas no Brasil e na decisão das empresas de fazer ofertas no leilão?.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, concordou com Oddone e acrescentou que a origem do vazamento, ainda desconhecida, tem sido investigada desde o início de setembro. ?Acredito que em uma questão de tempo chegaremos a origem desse vazamento de óleo?, disse o ministro, explicando que o produto tem características semelhantes ao petróleo extraído da Venezuela.
Com relação aos blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, as áreas ofertadas estavam sub judice, por determinação da Justiça, devido a uma ação movida pelo Ministério Público Federal na Bahia contra a licitação desses ativos. A alegação do órgão é de que os blocos estão localizados próximos do parque de Abrolhos, alvo de preservação ambiental.
Para Anderson Dutra, sócio da área de Energia e Recursos Naturais da KPMG, a ausência de ofertas no Nordeste não é apenas reflexo da judicialização do leilão. Segundo ele, a falta de grandes descobertas na região e o mecanismo de oferta permanente da ANP também contribuíram para a falta de interesse nessas áreas na rodada de ontem.
A visão de Dutra é corroborada por Marcelo de Assis, chefe de pesquisa na área de Exploração e Produção da Wood Mackenzie na América Latina. ?Os blocos explorados na região nunca tiveram resultados promissores. Associado à judicialização da oferta, isso ajudou a tirar qualquer interesse?.
O ministro Albuquerque, no entanto, disse que o leilão foi feito de acordo com o ordenamento jurídico, com a participação de todas as instituições, inclusive do Ibama. ?Acredito que estamos cumprindo todas as normas?.
Com relação às questões ambientais, o secretário executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães, destacou ser importante que as empresas tenham alguma previsibilidade sobre o licenciamento dos blocos. ?Talvez seja preciso olhar o formato de como esses blocos são oferecidos, com algum tipo de pré-análise ambiental, para que dê conforto para o investidor?.
Também chamou a atenção no leilão o fato de apenas duas das onze áreas ofertadas na bacia de Santos terem atraído o interesse das companhias. O diretor-geral da ANP, entretanto, minimizou o baixo percentual de lances na região.
?Estamos ficando mal acostumados. Acabamos de sair do leilão mais exitoso da história das concessões e o comentário é de que as ofertas ficaram aquém do esperado? Não posso concordar com isso. O leilão é um conjunto. Não podemos esperar que, em todos os blocos, em todas as bacias, os resultados sejam recordes. O que já conseguimos no Brasil é extraordinário?, disse ele.
De acordo com Oddone, todas as áreas não arrematadas no leilão serão incluídas no sistema de oferta permanente da ANP.