Kamikaze é a política econômica do governo, diz senador autor de PEC

Proposta é vista como bomba por equipe econômica; impacto previsto é de R$ 100 bi

Folha de S. Paulo

O autor da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Combustíveis, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), rebateu nesta terça (8) as críticas do ministro Paulo Guedes (Economia) ao projeto e afirmou que “kamikaze é a política econômica” do governo federal.

A equipe econômica vem utilizando o termo “kamikaze” para se referir à PEC porque avalia que o texto poderia “pôr fogo na economia”.

Ao conceder desoneração irrestrita de tributos e ainda criar e ampliar despesas, o impacto da PEC tende a ser superior a R$ 100 bilhões, embora os cálculos exatos ainda estejam sendo refinados.

Fávaro discorda da avaliação e diz que não tem como encontrar soluções para baixar o preço dos combustíveis que não envolvam gasto de dinheiro por parte do Executivo.

“Precisa de medida compensatória para dar equilíbrio e para isso precisa de dinheiro, por isso sugeri o uso do dividendo da Petrobras da parte da União e os royalties da venda de poços de petróleo do pré-sal previstos para 2022”, disse em entrevista.

Ele afirmou que Guedes “só pensa em pagar o serviço dos juros da dívida” e que não pensa na população.

“Ele nunca se preocupou com os mais humildes, ele não apresentou uma proposta que pudesse atender os mais humildes que voltaram a cozinhar com lenha. Ele não apresentou uma proposta de processo de controle racional de preços de combustível sem ferir o mercado”, disse.

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG), favorito para assumir a relatoria da matéria, também criticou a atuação do chefe da Economia e disse que ele é “inábil” e “promotor do dissenso”.

Silveira disse que a tentativa de intitular a proposta com um nome pejorativo é um equívoco político.

“Faz uma peripécia para poder desviar o foco que é a fome e o país empobrecendo cada vez mais. Eu acho que ele é inábil. Ele é tão inábil que ele não constrói estabilidade”, afirmou.

E completou: “Ao invés de construir convergências, busca dissenso”.

O texto permite que União, estados e municípios reduzam tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica nos anos de 2022 e 2023, sem necessidade de compensação pela perda de receitas.

A proposta também autoriza a União a criar, em 2022 e 2023, um auxílio-diesel de até R$ 1,2 mil por mês a caminhoneiros autônomos.

Outro dispositivo abre caminho à ampliação do auxílio-gás, hoje pago a 5,5 milhões de famílias em situação de extrema pobreza. Segundo o autor da PEC, o subsídio atualmente em 50% do valor do botijão poderia subir a 100%.

Dentro do governo, há defensores ainda da extensão do alcance do auxílio-gás a todas as 17,5 milhões de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família -marca das gestões petistas.

O texto ainda autoriza o repasse de até R$ 5 bilhões a prefeituras para subsidiar a gratuidade de idosos e evitar um tarifaço nas linhas de ônibus urbano em pleno ano eleitoral.

As despesas seriam realizadas fora do alcance do teto de gastos, a regra que limita as despesas à variação da inflação e é considerada hoje a âncora da política fiscal do governo.

A proposta é bem mais ampla do que a PEC da Câmara, que se restringe à desoneração de tributos sobre combustíveis. Mesmo assim, o impacto deste outro texto ficaria entre R$ 54 bilhões e R$ 75 bilhões, segundo cálculos internos do governo.

A PEC da Câmara tem o apoio de outra ala do governo e foi redigida dentro da Casa Civil, o que também desagradou a equipe de Guedes.