Justiça cerca furtos em dutos da Petrobras

Valor Online

A Justiça está fechando o cerco sobre furtos de óleo nos dutos da Petrobras. O crime organizado continua ativo, sobretudo em São Paulo, gerando prejuízos de ordem financeira à estatal e riscos à saúde das comunidades vizinhas às instalações, mas os esforços das autoridades no combate aos criminosos têm dado respostas positivas na tentativa de conter a escalada dos casos. A Transpetro, braço logístico da petroleira, vem registrando uma queda nos volumes perdidos, embora os números de ocorrências ainda sejam elevados.
Este mês, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve uma decisão favorável na 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ), para condenação de seis integrantes de uma organização criminosa que operava na Baixada Fluminense, onde as ocorrências estão em declínio. As penas variam de quatro a sete anos de prisão. De acordo com o MP, os criminosos atuavam desde 2015 em Duque de Caxias (RJ).
O Ministério Público destaca que, desde o início da Operação Ouro Negro – que concentra esforços com a Polícia Civil, Polícia Militar e Petrobras – as perdas de combustíveis diminuíram de forma expressiva no Rio. No primeiro semestre, foram registradas, segundo o MPRJ, sete ocorrências no Estado – uma queda de 65% frente a igual período de 2019. O Rio é o segundo no ranking dos Estados onde há maiores casos de furto em oleodutos, atrás de São Paulo.
As perdas de óleo e derivados da Petrobras com furto nos dutos caíram 31% em volumes durante 2019, após o lançamento do Programa Integrado de Proteção de Dutos (Pró-Dutos), em junho do ano passado. No primeiro semestre, houve uma redução de mais de 30% na média mensal de perdas em relação a 2019. As ocorrências de furtos, no entanto, ainda são elevadas, embora tenha havido uma queda de 22% entre 2018 e 2019 nos casos, de 261 para 203.