Indústria de biodiesel quer previsibilidade na retomada da taxa de mistura

Folha de S. Paulo

Setor precisa refazer estoque de matéria-prima para a passagem dos atuais 10% para o programado 15% de 2023

A indústria de biodiesel ficou animada com a sinalização do governo de voltar aos 14% de mistura do biodiesel, como deveria ser o cronograma original para este ano. Alegando pressão do biodiesel sobre o preço do diesel, o governo reduziu a mistura para 10%.

O cronograma de mistura, definido em 2018, indicava uma elevação contínua da taxa, atingindo 15% no próximo ano.

A intenção do governo de retornar ao programa de mistura é alvissareira, mas ela deverá vir acompanhada de uma programação de escalonamento da passagem dos atuais 10% para os 15% de 2023.

Esse escalonamento deverá ser encaminhado ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para que seja definida a passagem pelas diversas taxas percentuais de mistura já a partir de junho.

A avaliação é de Donizete Tokarski, diretor superintendente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene). Essa mudança não pode ser abrupta, diz ele.

Uma previsibilidade é necessária para as empresas se planejarem na compra da matéria-prima (basicamente a soja) e reforçar seus estoques. A Ubrabio encaminhou um pedido ao Ministério de Minas e Energia sobre a necessidade desse planejamento.

Tokarski diz que essa retomada da mistura não vai pressionar o mercado. Apesar da queda na produção de soja, o país ainda produziu 125 milhões de toneladas. A passagem de 10% para 15% vai exigir apenas 3 milhões de toneladas de soja a mais.

Esse retorno da programação da mistura é importante para a indústria de biodiesel, que está com 50% de ociosidade na capacidade produtiva. São 55 indústrias espalhadas por 14 estados. Dez outras estão em processo de construção, afirma ele.

O avanço da taxa de mistura será importante não apenas para a indústria, que vem investindo há vários anos, mas reduzirá custos na produção de proteínas, a carne ficará mais barata, o emprego aumenta em vários setores e até os negócios com a agricultura familiar melhoram, segundo o diretor da Ubrabio.

Quanto aos valores atuais das matérias-primas, Tokarski diz que preço é questão de mercado. Devem ser consideradas todas as externalidades sociais, ambientais e econômicas desse processo.

O governo estipulou que o custo para a sociedade com o aumento da mistura de biodiesel —devido aos preços das matérias-primas— seria de R$ 9 bilhões, um cálculo feito em novembro, antes dos reajustes mais fortes do diesel.

O diretor da Ubrabio afirma, no entanto, que um estudo do setor aponta que, para cada ponto percentual de mistura de biodiesel ao diesel, o valor social gerado para a sociedade é de R$ 30 bilhões.

Como signatário da COP26, o Brasil deve parar de subsidiar indiretamente o combustível fóssil e priorizar o renovável. O biodiesel retira do mercado dois produtos poluentes: o óleo de cozinha usado e a gordura animal, segundo Tokarski.

A indústria de biodiesel acrescentou R$ 30,8 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, segundo estudo do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) e da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais).