ICMS da gasolina e diesel terá reajuste em 1º de fevereiro

A partir de hoje, 1º de fevereiro, haverá reajuste nas alíquotas do ICMS da gasolina e do diesel, válido para todo território nacional por decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), e publicado no Diário Oficial da União. A alíquota fixa, chamada “ad rem”, sofre reajuste de 12,5%, com a gasolina passando de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro (alta de R$ 0,15); e o diesel e biodiesel saindo de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro (alta de R$ 0,12).

O aumento está enquadrado na nova forma de cobrança do imposto para combustíveis, de valor uniforme, aprovada por lei em 2022. Desde então, os reajustes passaram a ser definidos pelos Estados em conjunto, por meio do Confaz. Antes de ser unificado em todo o país, o imposto era definido pelos Estados individualmente, variando em geral entre 17% e 23%. O Confaz é subordinado ao Ministério da Fazenda e composto pelo ministro da pasta e pelos secretários da Fazenda ou Finanças dos Estados e do Distrito Federal.

O Sindicombustíveis Bahia ressalta que os preços no Brasil são livres e que os tributos são parcela do valor final dos combustíveis. A composição de preços dos produtos depende de diversos agentes do setor, como refinaria, adição de biocombustíveis, transportadoras e distribuidoras, dentre outros.