Guerra faz Senado priorizar análise de projetos sobre combustíveis

Valor Econômico

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu ontem que “mais do que nunca” é necessário “impedir” a elevação das tarifas nos postos de gasolina diante do novo aumento no valor do barril de petróleo. Para isso, disse, o Senado vai retomar, na semana que vem, os debates sobre os projetos que tratam de frear os preços dos combustíveis no país.

“Na próxima semana, os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis estarão na pauta do Senado. Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”, publicou em sua rede social.

A alta no barril de petróleo tipo brent, principal referência internacional, tem relação com a decisão da Rússia de invadir a Ucrânia. Como resultado do conflito, o preço do barril para maio subiu 7,6%, a US$ 112,93. Além disso, a Petrobras já anunciou que espera “um impacto significativo” nos custos de importação de gás.

Neste cenário, a cúpula do Senado avalia que o Congresso terá de dar uma “resposta” antes que o impacto da guerra seja sentido nas bombas de combustíveis. O tema é tratado como prioridade por Pacheco desde o ano passado, quando ele passou a pedir uma mudança na Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência justamente o preço do barril tipo brent, calculado em dólar.

Desde 2016, a estatal utiliza essa política e, portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.

A questão dos combustíveis entrou na pauta do plenário do Senado na semana passada, mas acabou sendo adiada devido à complexidade das propostas e o pouco tempo para análise – os pareceres do senador Jean Paul Prates (PT-RN) ficaram prontos poucas horas antes da votação. São dois os projetos que tratam do assunto: o PLP 11/2020, que promoveu alterações na cobrança do ICMS, e o PL 1472/2021, que cria uma conta de estabilização de preços.

Apesar das divergências que cercam o tema, Prates voltou a defender ontem que é o momento de buscar uma solução. “É urgente a aprovação dos projetos que podem baixar os preços de combustíveis e do gás de cozinha no Brasil”, argumentou.

Autor de uma das propostas em discussão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) também voltou a defender um consenso. “O preço do barril do petróleo disparou e atingiu mais de 110 dólares. Bolsonaro insiste na PPI da Petrobras, que penaliza os brasileiros em favorecimento do lucro das petroleiras e dos acionistas privados. Já é hora de trazer o preço do petróleo para a vida real”, defendeu.

Se aprovado no Senado, o PLP terá de voltar à Câmara dos Deputados para que sejam avaliadas as modificações.

O projeto prevê, entre outras coisas, a ampliação do Vale-Gás, dobrando o alcance do programa, de 5,5 milhões para 11 milhões de famílias.