Gás natural: novo mercado só se efetiva com investimentos e universalização do serviço

Poder 360

Augusto Salomon

O Brasil completa 2 anos do lançamento do chamado Novo Mercado de Gás, mas algumas questões estruturais seguem sem solução a curto prazo. O maior dos entraves, sem dúvida, permanece sendo a herança de décadas de monopólio.

Com a dominância ou predominância da Petrobras em diversos elos, especialmente na oferta de gás natural, a realidade é inescapável: o novo mercado ainda não aconteceu por falta de concorrência.

Para um novo mercado deslanchar, no entanto, é preciso uma visão mais abrangente. E esse olhar precisa ser direcionado para a demanda.

Um novo mercado só acontece quando se tem gás novo, com mais ofertantes disputando os consumidores. Mas também é verdadeiro que um novo mercado precisa de um volume maior de consumidores.

Como em toda indústria de rede, o que traz competitividade é o ganho de escala. Quanto mais gente consumindo gás, menor o custo unitário dos aportes em ativos, tanto pela negociação com fornecedores como pelas despesas de manutenção. Ou seja, os investimentos são amortizados em menos tempo.

No mercado de gás natural existem 2 principais âncora de consumo: as térmicas a gás natural e as indústrias. No 1º trimestre de 2021, esses 2 segmentos, somados, responderam por 84% do consumo de gás nacional.

Pelo lado térmico, sempre defendemos a adoção de térmicas a gás na base como indutor da interiorização do gás natural -e a MP (Medida Provisória) da Eletrobrás, sancionada recentemente, dá um bom caminho para essa questão ao estabelecer a contratação de 8.000 megawatts de geração elétrica a gás natural, a maior parte em regiões ainda não abastecidas. Pelo lado industrial, existe um imenso potencial para ser atendido no interior do País -mesmo em estados onde a infraestrutura é desenvolvida.

Gás natural significa desenvolvimento -é uma infraestrutura de qualidade, que gera arrecadação e empregos diretos e indiretos. Mais do que isso, a presença de gás natural viabiliza a permanência de indústrias já existentes, além de abrir espaço para atrair projetos de novas plantas.

Com esse objetivo, diversas distribuidoras, em todas as regiões, vêm investindo na expansão de gasodutos de distribuição, seja para reforçar a segurança de suprimento em municípios relevantes, seja para levar o serviço a mais localidades.

Na região Norte, no Amazonas, o plano da Cigás prevê um volume de recursos de R$ 786 milhões até 2025, permitindo a comércios e residências contarem com o benefício existente há muitos anos no Polo Industrial de Manaus.

No Nordeste, em Pernambuco, a Copergás vai destinar R$ 370,4 milhões, até o ano de 2025, para projetos como a finalização do gasoduto de distribuição de Camaragibe-Carpina, a expansão em Caruaru e o projeto pioneiro no Norte-Nordeste em Petrolina (no Sertão) e Garanhuns (Agreste).

No Centro-Oeste, em Mato Grosso, a MSGás pretende aportar R$ 150 milhões, com 1/3 desse total para o ramal que ligará a capital Campo Grande ao município de Sidrolândia, 1ª etapa da expansão da rede até o município de Dourados.

No Sul, em Santa Catarina, a SCGás anunciou um plano com um montante de R$ 457 milhões até 2025, alcançando 15 novas cidades

No Sudeste, no Espírito Santo, a ESGás tem um plano de R$ 300 milhões para os próximos 10 anos. A intenção é conectar mais de 96 mil novos consumidores. Um dos projetos prioritários é a interligação da rede de distribuição de Linhares ao Gasoduto de Transporte ‘Cacimbas-Catu’.

A cada vez que avança a rede de gás natural é palpável, a satisfação dos clientes com a conexão de seus endereços. A experiência de contar com essa utility é transformadora -pela qualidade da prestação de serviço, pela segurança, pela competitividade.

Por isso, a gente sempre se espanta quando alguns poucos segmentos de associações de grandes consumidores adotam medidas que parecem um tanto egoístas, aparentemente mais preocupadas em manter o gás já existente apenas para o consumo deles. Talvez se esqueçam que foi justamente o investimento em expansão das distribuidoras que permitiram que seus associados pudessem ser beneficiados com a chegada desse energético eficiente e mais limpo.

Em São Paulo, onde a rede de gás natural é a mais desenvolvida, há a oportunidade de se dar um salto no desenvolvimento do mercado de gás com a possibilidade de prorrogação do tempo de concessão da Comgás, maior distribuidora de gás natural do Brasil, com aproximadamente 2,1 milhões dos cerca de 3,9 milhões de clientes do insumo em todo país.

Com a prorrogação até 2049, a Comgás deverá atingir números expressivos, chegando a 4,4 milhões de clientes e ampliando a base de atendimento para outros 41 municípios.

O investimento em interconexão entre as redes de distribuição das demais concessionárias de gás canalizado em todo o Estado de São Paulo -a GasBrasiliano (Noroeste paulista) e Naturgy (Sul do Estado) -é uma das novidades da proposta que reforçará a infraestrutura, contribuindo para a universalização do serviço em bases mais competitivas. Outra boa novidade é a adoção do consumidor livre a partir de 2029 nos segmentos comercial e residencial.

Vale recordar que o mercado de gás só tem crescido, nos últimos 10 anos, graças às distribuidoras, que dobraram a rede nesses anos, de 19.313 para 38.622 quilômetros, com um incremento de 19,3 mil quilômetros, enquanto a malha de transporte, desde 2009, não teve expansão, permanecendo com aproximadamente 9,5 mil quilômetros.

A prorrogação da concessão em São Paulo, portanto, é mais do que bem-vinda. Representa um reconhecimento a um modelo de concessão e exitoso. Mais do que isso, será um sinal efetivo para estimular um novo mercado de gás pujante, com gás para todos e não para poucos.