Força-tarefa em São Paulo interdita quatro postos no segundo dia de operação
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22/02/2017Fonte: Portal da ANP
A força-tarefa que fiscaliza o mercado de combustíveis de São Paulo interditou hoje (21/2) quatro postos, sendo três por problemas na qualidade dos combustíveis e um pela Prefeitura por não possuir autorização de funcionamento da ANP.
No Autoposto M&M LTDA., localizado na Av. Casa Verde, 2305, no bairro de Casa Verde, os fiscais da ANP encontraram gasolina com adição de 66% de etanol anidro, quando o definido na legislação é 27%.
Em dois postos, foram detectados indícios de adição irregular de metanol no etanol, através de um teste feito em campo. Foram feitas interdições cautelares, para impedir a comercialização do combustível aos consumidores, e colhidas amostras para comprovação da irregularidade em laboratório. Os nomes dos postos só serão divulgados após confirmação por meio dos testes feitos em laboratório.
Já o Auto posto VIP 1 LTDA., localizado na Av. Santa Inês, 494, em Santana, foi autuado pela ANP por rompimento de lacre e interditado pela Prefeitura com malotões de concreto, por não possuir autorização da Agência. A equipe de fiscalização esteve ainda em um quinto posto, que se encontrava fechado.
A força-tarefa, que teve início ontem, é formada pela ANP, Procon, Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), Governo do Estado, Polícia Civil e Prefeitura de São Paulo, por meio do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano).
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2016, foram realizadas 139 forças-tarefa em todo o País. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.