Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em 58 municípios, nas cinco regiões do país (20 a 23/9)

ANP
De 20 a 23/9, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados, nas cinco regiões do país.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas. Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos.
Veja abaixo os resultados das principais ações em 58 municípios de oito unidades da Federação, em postos de combustíveis automotivos e de aviação, revendas de GLP (gás de cozinha), distribuidores de combustíveis, transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), caminhões-tanque e produtores de etanol:
Minas Gerais
Em Minas Gerais, os fiscais da ANP estiveram esta semana nas cidades de Santa Luzia, Bias Fortes, Carandaí, Goiânia, Juiz de Fora, Lima Duarte, Pedro Teixeira, Abaeté, Dores do Indaiá, Martinho Campos, Papagaios, Pompéu, Quartel Geral, Tupaciguara e Uberlândia. Ao todo foram fiscalizados 68 agentes econômicos, abrangendo os segmentos de TRR, revenda de combustíveis e revenda de GLP.
Em Abaeté e Papagaios, foram lavrados dois autos de infração por abastecimento em recipiente sem o selo do Inmetro. Ainda em Abaeté, foi feita uma interdição e lavrado um auto de infração em um posto que fornecia menos combustível do que o registrado na bomba.
Três autos de infração por falta ou irregularidades nos instrumentos de análise da qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor) foram lavrados nos municípios de Pompéu, Juiz de Fora e Goiânia. Também em Pompéu e em Quartel Geral foram feitas duas autuações por irregularidades nos painéis de preços.
São Paulo
No Estado de São Paulo, a ANP fiscalizou 68 agentes econômicos durante a semana, sendo 46 postos de combustíveis, 15 revendas de GLP e sete produtores de etanol. As ações ocorreram na capital e nos municípios de Araçatuba, Cajati, Carapicuíba, Colina, Cotia, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Penápolis, Pitangueiras, Pontal, Registro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Taboão da Serra, Taubaté e Valparaíso.
Na capital paulista, cinco postos foram autuados. Um deles, além da autuação, sofreu também interdição parcial por fornecer combustível em quantidade menor do que a indicada na bomba medidora.
Nos outros quatro, foram encontradas irregularidades diversas. Um posto foi autuado por três motivos: termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) com defeito; não exibir corretamente os preços dos combustíveis; e não possuir equipamentos para análise dos combustíveis quando solicitado pelo consumidor. Em outro, foi constatado que não havia termodensímetros instalados nas bombas medidoras de etanol e que era feita a exibição da identidade visual de um distribuidor, enquanto vendia combustíveis de outros fornecedores, induzindo o consumidor a erro. No terceiro, o termodensímetro também estava com defeito e, no quarto, não foi feita atualização cadastral na ANP quanto à bandeira que ostenta.
Também houve autuação e interdição parcial por fornecimento de menos combustível do que o registrado em São José dos Campos, sendo o posto autuado e interditado parcialmente.
Em outras duas cidades, houve autuações em postos: em Cajati, por exercer a atividade de TRR sem autorização da ANP; e em Registro, por não funcionar no horário mínimo obrigatório. Já em Cotia, três revendas de GLP foram autuadas por não disporem de balança para pesagem dos recipientes pelos consumidores.
Pará
Foram fiscalizados esta semana quatro postos de combustíveis automotivos e seis de combustíveis de aviação nas cidades de Redenção, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Conceição do Araguaia, no Pará.
Em Redenção, com apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (SEFA-PA), foi realizada apreensão de caminhão tanque com 45 mil litros de diesel, que se encontrava em rota distinta da discriminada na NF. A ANP também autuou a empresa e coletou amostras para verificação da qualidade dos combustíveis. Não foram encontradas irregularidades nos demais municípios.
Rio Grande do Norte
Esta semana, a ANP realizou uma operação em Mossoró, no Rio Grande do Norte, em força-tarefa com o Ministério Público Estadual, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar. Foram fiscalizadas oito revendas de GLP, cinco postos de combustíveis automotivos e um de combustíveis de aviação, além de 39 estabelecimentos com suspeita de revenderem GLP de forma clandestina, ou seja, sem autorização da ANP.
Desses últimos, dez foram confirmados como revendas clandestinas, sendo interditados pela Agência. Além disso, alguns deles também foram autuados por não obedecerem às normas mínimas de segurança. Outro agente foi autuado por armazenar recipientes de GLP para consumo próprio em quantidade acima da permitida e sem obedecer às condições mínimas de segurança. Nos outros 28 estabelecimentos, não foi encontrada nenhuma irregularidade.
Com relação aos agentes autorizados, dois postos de combustíveis automotivos foram autuados, um por não possuir instrumentos de análise de qualidade e o outro por fornecer volume de combustível menor do que aquele apresentado na bomba, sofrendo também interdição. Além disso, uma revenda de GLP autorizada foi autuada por impossibilitar a ação dos fiscais e outra foi interditada pois, mesmo informando aos fiscais que estava desativada, estava armazenando recipientes de GLP.
Pernambuco
Em Pernambuco, a ANP fiscalizou esta semana 11 postos de combustíveis e duas revendas de GLP, nos municípios de Recife, São João, Garanhuns e Buíque.
Em Garanhuns, três postos foram autuados e interditados por fornecerem menos combustível do que o registrado na bomba abastecedora, sendo que um deles também foi autuado por não possuir os equipamentos de análise.
Já na cidade de Buíque, um posto também foi autuado e interditado por dispensar volume de combustível abaixo do registrado na bomba abastecedora, além de fornecer gasolina comum com teor de etanol de 34%, quando o determinado na legislação é 27%.
Mato Grosso do Sul
Nas cidades de Campo Grande, Douradina, Nova Alvorada do Sul e Rio Brilhante, em Mato Grosso do Sul, foram fiscalizados na semana um posto de combustíveis automotivos, cinco de combustíveis de aviação e quatro produtores de etanol.
Não foram encontradas irregularidades em campo. Foram coletadas amostras de combustíveis para análises mais detalhadas no laboratório da ANP em Brasília (Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas – CPT).
Rio Grande do Sul
Na semana, foram fiscalizados nove postos de combustíveis e quatro revendas de GLP no Rio Grande do Sul. Os fiscais estiveram nas cidades de Cachoeirinha, Carazinho, Soledade, Barros Cassal e Santo Antônio do Planalto.
Em Cachoeirinha, onde a ação foi em conjunto com o Procon Municipal, foram feitas duas autuações em postos, uma por não possuir planta simplificada devidamente atualizada de suas instalações e outra por apresentar preços diferentes no painel de preços e nas bombas medidoras de combustível.
Já em Carazinho um posto foi autuado por comercializar combustível automotivo em recipiente que não atende às normas da ABNT.
Paraná
No Paraná, a ANP fiscalizou 10 postos de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis e uma distribuidora de lubrificantes. As ações ocorreram nas cidades de Maringá, Nova Esperança, Paranavaí, Terra Boa, Godoy Moreira, Lunardelli e São João do Ivaí, sendo que, nas últimas três, a ANP atuou em conjunto com Ministério Público-PR, Polícia Militar e Secretaria da Fazenda do Paraná.
Em Terra Boa, um posto foi autuado por não funcionar no horário mínimo obrigatório. Não foram encontradas outras irregularidades.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).