Estado compensa ICMS menor do diesel com alta na gasolina

Fonte: Folha de São Paulo

Ao mesmo tempo em que reduziram o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxação da gasolina, por meio de elevação no preço de referência sobre o qual incide o imposto.
Os estados dizem que as tabelas estavam congeladas e que, agora, acompanham os aumentos do preço da gasolina nas últimas semanas.
Para o setor de combustíveis, porém, os aumentos compensam a perda de receita com a queda de arrecadação com o diesel. A redução no preço do combustível foi parte das negociações para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, no mês passado.
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência chamado de PMPF (preço médio ponderado final), que é definido pelas secretarias estaduais de Fazenda a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos.
Sobre esse preço incidem alíquotas que variam por produto e por estado.
Desde o fim da paralisação dos caminhoneiros, 17 estados reduziram o PMPF do diesel, acompanhando a queda de preço provocada pelas subvenções concedidas pelo governo federal para encerrar a paralisação.
A maior queda se deu em São Paulo: R$ 0,374 por litro.
No início de julho, 15 estados elevaram o PMPF da gasolina, embora a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) tenha detectado queda média de 1,62% no preço do combustível na segunda quinzena de junho. No mês, houve redução de 2,51%.
Destes, 13 haviam reduzido o preço de referência para a tributação do óleo diesel: Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro (que reduziu a alíquota), Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo, segundo informações do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias de Fazenda de estados e DF.
Maranhão, Piauí e Pernambuco aumentaram o preço de referência da gasolina, mas ainda não mexeram no diesel, apesar dos apelos do governo federal para que os tributos estaduais acompanhem a concessão dos subsídios.
“Ninguém ainda perdeu muito no diesel. Mas quem perdeu ganhou mais na gasolina”, disse o presidente da Fecombustíveis (federação que representa os postos), Paulo Miranda. As alíquotas cobradas sobre a gasolina são maiores do que as do diesel. No primeiro caso, variam de 25% a 34%. No segundo, de 12% a 18%.