Eleição na Petrobras pode ser judicializada

Valor Econômico

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Petrobras, para eleger um novo conselho de administração, marcada para esta sexta-feira (19), pode ser judicializada caso a União eleja os dois candidatos que tiveram as nomeações consideradas inelegíveis pelo Comitê de Elegibilidade (Celeg) da estatal: Jônathas de Castro, secretário-executivo da Casa Civil, e Ricardo Alencar, procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN). O governo manteve as indicações de ambos mesmo após pareceres do Celeg que indicavam conflito de interesses na eventual atuação dos executivos na petroleira e nos cargos públicos que ocupam atualmente.
A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) se prepara para ingressar com nova ação judicial contra a eleição, caso Castro e Alencar sejam eleitos na assembleia, marcada para começar às 13h, segundo o presidente da instituição, Mário Dal Zot.
Entidade de acionistas pediu à CVM que AGE fosse suspensa, mas autarquia negou pedido por ser ‘intempestivo’
Na semana passada, a Anapetro entrou com pedido na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para suspender a AGE, o que foi negado na terça-feira. De acordo comunicado da Petrobras, a CVM entendeu que o pedido da associação foi “intempestivo” e que possuía “vícios e carências formais”. Entretanto, disse a Petrobras, a análise da CVM não abarcou a eventual inelegibilidade dos candidatos.
Apesar dos supostos conflitos de interesse identificados pelo Celeg em relação aos dois candidatos, decisão referendada pelo conselho de administração da estatal, o Ministério de Minas e Energia (MME) manteve os nomes. No boletim de voto a distância divulgado pela companhia,usado por investidores para votar antes da assembleia, Castro e Alencar não apareceram.
A Anapetro alegou à CVM que na manifestação do MME, há desrespeito ao Decreto 8.945, que regula a lei das Estatais, e não há justificativa em manter os nomes. Para a entidade, “fica claro o abuso de direito do acionista controlador, ao desrespeitar as instâncias internas da companhia e reencaminhar os nomes rejeitados pelo Celeg e posteriormente por seu conselho de administração”. No entendimento da associação, o edital de convocação da reunião de acionistas deveria ser republicado.
Fonte a par do tema avalia que Castro e Alencar serão eleitos “sem problemas”. Ao todo, a União indicou oito nomes ao conselho da Petrobras: Gileno Barreto, para “chairman”, Caio Andrade (atual CEO), Jônathas de Castro, Ricardo Alencar, Edison Garcia, Iêda Cagni, Márcio Weber e Ruy Schneider. A tendência é que a União eleja seis executivos uma vez que as outras duas vagas devem ficar com os candidatos dos acionistas minoritários, Marcelo Gasparino e José João Abdalla. A eleição se dará pelo sistema de voto múltiplo, que permite aos acionistas concentrar votos em determinados candidatos.