DECRETO Nº 10.634, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 – Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos
1 154 downloads
|
Decreto, Legislação
|
23/02/2021
|
Download
|
Medida Provisória nº936 de 1º de Abril de 2020
1 2 downloads
|
Legislação, Medida Provisória
|
28/04/2020
|
Acesso Restrito a Associados
|
Anexo Circular 0312020 – Lei nº14.258 de 13 de Abril de 2020
1 75 downloads
|
Anexo Circular, Circular, Legislação, Lei
|
14/04/2020
|
Download
|
Anexo Circular 0242020 – Portaria nº116 – DOU 27/03/2020
1 0 download
|
Circular, Legislação, Portaria
|
14/04/2020
|
Acesso Restrito a Associados
|
Instrução Normativa nº12 – IBAMA DOU 26/03/2020
1 0 download
|
Instrução Normativa, Legislação
|
26/03/2020
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria 101 de 20/03/2020 – DOU Imprensa Nacional
1 0 download
|
Legislação, Portaria
|
24/03/2020
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria 6735 de 10/03/2020 – NR9 Revisada
1 0 download
|
Legislação, Portaria
|
24/03/2020
|
Acesso Restrito a Associados
|
Resolução ANP 812 de 23/03/2020 – Versão Certificada
1 0 download
|
Legislação, Resolução
|
24/03/2020
|
Acesso Restrito a Associados
|
Resolução ANP 812 de 23/03/2020
1 0 download
|
Legislação, Resolução
|
24/03/2020
|
Acesso Restrito a Associados
|
DECRETO 19452 – ICMS
1 1 download
|
Decreto, Legislação
|
16/02/2020
|
Acesso Restrito a Associados
|
Resolução ANP 807 – Especificação Gasolina
1 0 download
|
Legislação, Resolução
|
29/01/2020
|
Acesso Restrito a Associados
|
Decisão Liminar – 17a Vara
1 1 download
|
Decreto, Legislação
|
09/01/2020
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria INMETRO 516
1 78 downloads
|
Circular, Legislação, Portaria
|
08/01/2020
|
Download
|
Portaria INMETRO 559
1 56 downloads
|
Legislação, Portaria
|
06/01/2020
|
Download
|
Resolução ANP nº 780/2019
1 3 downloads
|
Legislação, Resolução
|
11/04/2019
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria nº 486/2018 – INMETRO
1 3 downloads
|
Legislação, Portaria
|
05/11/2018
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria 760 – Fiscalizações nos Postos de Combustíveis
1 4 downloads
|
Legislação, Portaria
|
23/06/2018
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria 735 – Repasse do Reajuste do Preço do Óleo Diesel
1 2 downloads
|
Legislação, Portaria
|
23/06/2018
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria 1.109 – Prazos Vencidos do Anexo II da NR – 9
1 0 download
|
Legislação, Portaria
|
08/10/2017
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria Inmetro nº 148/2017 – Proveta 100 ml
1 1 download
|
Legislação, Portaria
|
09/06/2017
|
Acesso Restrito a Associados
|
Lei 13.706 – Disponibilização Obrigatória do Álcool em Gel
1 1 download
|
Legislação, Lei
|
17/02/2017
|
Acesso Restrito a Associados
|
Resolução CONAMA 362-2005
1 1 download
|
Legislação, Resolução
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Resolução CONAMA 273-2000
1 1 download
|
Legislação, Resolução
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Resolução ANP 44-2014 – Anexo V
1 4 downloads
|
Legislação, Resolução
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria 528-14 INMETRO
1 2 downloads
|
Legislação, Portaria
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Portaria 1109 – 2016
1 1 download
|
Legislação, Portaria
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Lei 6938-81 – Política Nacional do Meio Ambiente
1 0 download
|
Legislação, Lei
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Resolução ANP 50-2013 – Especificações Óleo Diesel
1 0 download
|
Legislação, Resolução
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Resolução ANP 41-2013 – Regulamentação da Revenda de Combustível
1 1 download
|
Legislação, Resolução
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
Resolução ANP 40-2013 – Especificações Gasolina
1 0 download
|
Legislação, Resolução
|
26/10/2016
|
Acesso Restrito a Associados
|
