Desoneração dos combustíveis: Governo pode ampliar prazo da gasolina e do etanol?

Money Times

No começo do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por manter a desoneração dos combustíveis por mais tempo. Mas os impostos da gasolina e do etanol estão com os dias contados.
O prazo de desoneração desses dois combustíveis acaba no dia 28 de fevereiro e o mercado ainda não sabe se espera uma segunda renovação ou não.
“Essa é a pergunta de milhões”, afirma Pedro Rodrigues, sócio da CBIE Advisory.
Segundo o especialista, o governo tem pouco tempo – menos de 15 dias – para pensar na ampliação da desoneração, ainda mais com um Carnaval no meio do caminho. Além disso, o Ministério da Fazenda está com “a faca do pescoço” e conta com esse dinheiro que voltará a ser arrecadado.
Por outro lado, politicamente, esticar a isenção de impostos é interessante.
“Essa confusão do Lula com o Banco Central mexe no câmbio e isso reflete nos preços do petróleo importado pelo Brasil. Além disso, ninguém gosta de pagar gasolina mais cara e a volta dos impostos pressiona a inflação. Então, manter a desoneração por mais tempo é uma forma de controlar mais a inflação”, pontua.
Por enquanto, integrantes do governo sinalizaram que a partir de 1º de março, a gasolina e o etanol ficarão mais caros.
No começo do mês, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) onde alegou que não existia nenhuma nova decisão sobre a reoneração dos combustíveis.
Ele também deu a entender que conta com a volta da incidência dos tributos federais para garantir a recomposição de receita. Esse discurso foi repetido pelo secretário do Tesouro, Rogério Ceron, em entrevista para o Estadão.
“Como o ministro já tinha sinalizado, não há nenhuma discussão em curso [para prorrogar]. O que está posto no arcabouço legislativo é que, a partir de março, volta a incidência dos tributos federais. É com isso que estamos trabalhando. Não há nenhuma discussão diferente disso”, afirmou.
Já ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o tema não foi mais debatido desde 1º de janeiro, ao ser questionado por jornalistas na semana passada.
Manutenção da desoneração
No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro anunciou a isenção de impostos para combustíveis como uma forma de controlar o preço do produto, reduzir a inflação e usar como uma cartada nas eleições.
Pedro destaca que a desoneração dos combustíveis atingiu o seu objetivo de diminuir os preços para o consumidor final e ainda reforçou a discussão sobre reforma tributária, pois ficou claro quanto os impostos pesam nos combustíveis.
No entanto, ela caiu como uma bomba sobre os cofres públicos. A medida limitou a cobrança feita pelos estados, o que levou à redução dos caixas estaduais. Tanto que na reunião realizada por Lula com os 27 governadores no começo do mês, a desoneração foi um tema discutido.
Além disso, existe um problema para os refinadores de petróleo. “Hoje, 20% do mercado compra petróleo e vende refinado. Acontece que o imposto de PIS e Cofins é não-cumulativo, ou seja, ele paga para comprar o óleo, mas não paga para vender o derivado. Se a desoneração se mantém, ele tem um rombo de caixa”, afirma Pedro.
Essa redução estava prevista para acabar no dia 1º de janeiro, mas Lula manteve a isenção até o fim de fevereiro para a gasolina e o álcool, e até o final do ano para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha.