Cortes de ICMS sobre o etanol devem gerar queda de preços

Valor Econômico

Os governos de São Paulo, Minas Gerais e Goiás foram os primeiros a anunciar reduções de suas alíquotas de ICMS sobre o etanol hidratado (que compete com a gasolina), o que deverá começar a gerar quedas dos preços do biocombustível aos motoristas já nesta semana. O ritmo do repasse e os patamares de preços ao longo da cadeia, porém, seguem incertos, uma vez que ainda há dúvidas sobre o crédito para as usinas.

As medidas dos três Estados foram adotadas como adequação à nova Emenda Constitucional 123, que garante diferencial tributário aos biocombustíveis, promulgada na última quinta-feira pelo Congresso. Mas ainda há indefinições.

As demais 24 unidades da Federação ainda precisam alterar as alíquotas. Também falta ser definido como será o repasse e a distribuição da compensação da União aos Estados que outorgarem créditos tributários do ICMS a usinas. A PEC prevê repasse de R$ 3,8 bilhões da União aos Estados que concederem o benefício nas vendas em seus territórios.

Em São Paulo, que concentra metade do consumo nacional de etanol, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%. O governador Rodrigo Garcia disse esperar que o litro caia R$ 0,17 nas bombas. A medida terá impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o fim deste ano.

Em Minas Gerais, a alíquota saiu de 16% para 9,29%. A Associação das Indústrias Sucroenergética de Minas Gerais (Siamig) prevê redução de R$ 0,33 o litro nos postos.

Em Goiás, a nova alíquota será de 14,17%. Ela era de 25% em maio, mas, no fim do mês passado, já havia caído para 17%, limite máximo para o ICMS sobre os combustíveis depois da aprovação da lei 194. A nova alíquota goiana valerá para negociações feitas a partir de 15 de julho.

Apesar de a medida favorecer o consumo de etanol, ontem, as negociações ficaram praticamente paralisadas, diz Tarcilo Rodrigues, diretor da Bioagência. Segundo o trader, com os ajustes em curso, ainda há muita incerteza no mercado sobre qual é o preço adequado do etanol.

“Vários fatores não estão claros. O crédito tributário, em tese, começará a valer em agosto. Mas não está definido como vai ser, nem qual é a base de rateio, se é sobre o consumo de etanol hidratado ou sobre produção. Algumas usinas estão aguardando”, afirmou ele.

Para Rodrigues, o mercado deverá primeiro encontrar um novo nível de preços da gasolina para depois determinar o do etanol hidratado. Ele estima que a gasolina vendida nas bombas já recebeu 80% do repasse do corte de ICMS para 17%, determinado pela lei 194.

Na semana passada, tanto gasolina quanto etanol caíram em todos os Estados, sem exceção. O biocombustível conseguiu se manter abaixo da paridade de 70% com a gasolina em São Paulo e Mato Grosso, mas as diferenças diminuíram em relação à semana anterior.

Nos postos paulistas, o etanol caiu 2,14%, mas a gasolina recuou mais, e a correlação estreitou-se – de 69% para 69,9%. Nos postos mato-grossenses, a correlação saiu de 62,8% para 64,6%, ainda conferindo vantagem folgada em comparação com o combustível fóssil, segundo os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referentes à semana encerrada no dia 16.

Em Minas Gerais e Goiás, onde o etanol costuma ser competitivo na época de safra de cana, a correlação ficou em 77,4% e 72%, respectivamente. A conta mudou mais nos postos mineiros, onde uma semana antes a diferença era de 71,2% – um pouco mais favorável ao etanol.