Corte de ICMS, Auxílio Brasil, PECs fura-teto: o que marcou a economia em 2022

CNN Brasil
O terceiro ano completo após a chegada da pandemia no Brasil, no início de 2020, foi marcado por uma série de altos e baixos: em 2022, o preço da gasolina subiu até mais de R$ 8 para depois ceder; a inflação passou dos 12% antes de virar para a deflação; o Auxílio Brasil foi inaugurado valendo R$ 400 para depois engordar para R$ 600.
Ano que teve recuo significativo da pandemia, uma guerra e uma troca de governo foi, também, bastante movimentado no campo econômico.
Veja a seguir os fatos que marcaram a economia brasileira em 2022:
Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600
O Auxílio Brasil, marca do programa de renda do governo Jair Bolsonaro, nasceu, oficialmente, ainda em novembro de 2021, quando o Bolsa Família, seu antecessor, e o Auxílio Emergencial, pago no período de pandemia, deixaram de existir e foram, juntos, substituídos pelo novo benefício rebatizado.
O novo auxílio adentrou 2022 sendo pago no valor mínimo de R$ 400, ante a média anterior de poucos menos de R$ 200 do Bolsa Família, e o plano inicial era que ficasse assim ao longo de 2022 – em 2023, deveria voltar aos R$ 200.
Com o avanço do ano, da inflação e da proximidade das eleições, porém, o cenário mudou rápido.
Em meados de 2022, o governo correu para mudar a Constituição, por meio da proposta de emenda que ficou conhecida como “PEC dos Benefícios”, ou “PEC Kamikaze”, e que permitiu ampliar o Auxílio Brasil dos R$ 400 para R$ 600 até o final do ano.
Ano eleitoral
Depois de mudar a Constituição duas vezes em 2021 para poder gastar mais, com a PEC Emergencial e a PEC dos Precatórios, Bolsonaro recorreu ao recurso mais uma vez em 2022, desta vez para ampliar programas sociais a poucos meses da eleição presidencial.
Foi esse o papel da PEC dos Benefícios, apelidada de “Kamikaze”, aprovada em julho. Como a legislação brasileira proíbe os governantes de conceder novos benefícios em ano eleitoral, a PEC teve também que abrir uma brecha para que isso fosse possível.
Foi ela que ampliou o Auxílio Brasil dos R$ 400 para os R$ 600 até o fim do ano, ao permitir uma despesa extra e fora do teto de gastos de R$ 41 bilhões.
O pacote incluiu ainda o aumento do vale-gás e o pagamento de um auxílio para caminhoneiros autônomos e também para taxistas.
Gasolina a R$ 8, corte de ICMS e troca-troca na Petrobras
Em 2022, o preço dos combustíveis transitou de recordes históricos para os menores valores desde o início da pandemia.
O valor médio do litro da gasolina no país ultrapassou os R$ 7 no começo do ano, o maior já registrado na história, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A depender da região, chegava a passar dos R$ 8, numa conjunção de desastres que incluiu o dólar alto e o preço do barril de petróleo, no exterior, testando recordes do passado.
Em março e abril, em meio à escalada da guerra na Ucrânia e os receios de embargo na região, o barril do petróleo chegou a passar dos US$ 120, o que não acontecia desde 2014.
Com um olho na inflação e outro na eleição, o governo federal reagiu com a controversa medida que impôs um teto ao ICMS, que é um imposto estadual, aplicado sobre os combustíveis e também sobre a energia e as telecomunicações.
O projeto foi aprovado no mesmo “pacotaço” de julho que incluiu o aumento do Auxílio Brasil e os benefícios pré-eleição da PEC Kamikaze.
O estresse do governo federal com os aumentos sucessivos nos combustíveis também levou a Petrobras a ter sua presidência trocada três vezes num intervalo de apenas dois meses, entre abril e junho.
O fato é que a tesourada no ICMS surtiu efeito, além de coincidir com uma temporada de alívio tanto no dólar quanto no petróleo, e o preço dos combustíveis passou a retroceder.
Dos mais de R$ 7 que bateu, o litro da gasolina baixou até a casa dos R$ 4,80 em outubro. Ao fim do ano, rondava os R$ 5, na média nacional.
De inflação recorde à deflação
Não bastando o rastro de choques de preço deixado pela pandemia, 2022 começou com uma guerra estourando entre dois dos principais fornecedores de petróleo e grãos do mundo: a Rússia e a Ucrânia. Foi como jogar um coquetel molotov em um barril já transbordando de gasolina.
O combo fez a inflação disparar de vez no mundo todo. Até os Estados Unidos e a Europa tiveram aumentos de preços que suas economias amadurecidas não viam há mais de 40 anos.
No Brasil não foi diferente, numa situação piorada por instabilidades próprias e uma taxa de câmbio bastante instável: nos piores momentos, no começo do ano, o dólar voltou a bater os R$ 5,70.
Nos melhores, entre abril e junho, chegou a passar uma boa temporada abaixo dos R$ 5, faixa que mal visitava desde o início da pandemia em 2020.
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a oficial do país, que vinha subindo rápido desde 2021, chegou ao topo de 12% em abril de 2022, o maior nível desde 2003 considerada a inflação acumulada em 12 meses.
Dali para frente, graças aos cortes de impostos e também a um barril de petróleo que deixou de ficar tão alto no mercado internacional, a inflação começou a ceder, até baixar para perto dos 5% em que chegou ao final do ano. Entre julho e setembro, foram três meses seguidos de deflação mensal.
Juros acima de 13%
Caminhando colada à inflação, a Selic, taxa básica de juros, também atingiu, em 2022, patamares que não via há um bom tempo.
Depois de o Banco Central afundá-la para os inéditos 2% em 2020, no auge da crise da pandemia, ela voltou a subir em março de 2021 e não parou mais, até agosto deste ano. Foi quando chegou e estacionou nos 13,75% em que está agora – nível mais alto desde 2016.
Foram doze aumentos seguidos feitos pelo BC, ao longo de 16 meses, que acrescentaram 11,74 pontos à taxa, no mais rápido e mais forte ajuste feito na Selic em duas décadas.
Quarta mudança na Constituição em dois anos
Encerrado o segundo turno das eleições, em 30 de outubro, foi a vez de o novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu time de transição roubarem os holofotes, enquanto Bolsonaro se resguardou em silêncio no Palácio da Alvorada.
Ficou a cargo da nova turma o que se tornou a quarta proposta de emenda à Constituição em apenas dois anos para encontrar caminhos de ultrapassar o teto de gastos e poder gastar mais.
A PEC da Transição, ou PEC do Estouro, como ficou conhecida, propôs uma verba de quase R$ 200 bilhões além do que já estava previsto no Orçamento para 2023, e chegou a pedir que esse dinheirão fosse dispensado de cumprir o limite do teto de gastos por todos os quatro anos de mandato de Lula.
Os valores e prazos foram redimensionados depois na tramitação no Congresso, mas de maneira tímida.
O objetivo foi encontrar meios para financiar a manutenção do Auxílio Brasil – que votará a ser Bolsa Família – em R$ 600 (em vez de cair de volta para R$ 400), e bancar outros programas sociais que ficaram sem dinheiro em um Orçamento mau desenhado para 2023.
Repetidas declarações de Lula contra políticas de austeridade fiscal, o anúncio de uma equipe econômica mais petista e menos técnica do que a frente ampla que o apoiou gostaria e uma tentativa de remendar um marco legal consolidado para acomodar indicações políticas no comando das estatais foram algumas das prévias que o novo presidente deu do que pode ser o seu governo.
Com a sucessão de peripécias, bolsa e dólar foram à loucura, tendo, em novembro e dezembro, alguns de seus piores dias do ano.