Confaz define novos preços médios ponderados para combustíveis a partir de abril

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta terça-feira (25) que, a partir de 1º de abril, os Estados e o Distrito Federal adotarão um novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A medida, que estabelece a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi divulgada pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.

Os novos valores do PMPF, que nem sempre refletem o preço final nos postos de combustíveis, foram definidos com base em informações fornecidas pelas unidades federativas e registradas no processo SEI nº 12004.000257/2025-77. A medida segue as determinações do Convênio ICMS nº 110/2007.

O PMPF é utilizado como referência para o cálculo do ICMS, um imposto estadual que incide sobre a comercialização de combustíveis. A atualização dos valores busca refletir as variações de mercado e garantir uma cobrança justa do imposto.

Apesar da atualização do PMPF, é importante ressaltar que os preços finais nos postos de combustíveis podem variar devido a outros fatores, como custos de distribuição, margem de lucro dos postos e políticas de preços das distribuidoras.

Veja a baixo os preços para cada Estado:

ITEMUFQAV (R$/litro)AEHC (R$/litro)GNV (R$/m³)GNI (R$/m³)ÓLEO COMBUSTÍVEL (R$/litro)ÓLEO COMBUSTÍVEL (R$/Kg)
1AC5,3452
2AL3,49105,13044,9726
3AM5,48003,64232,0294
4AP5,5200
5BA4,59003,6940
6CE5,05011,1334
7DF4,85006,7800
8ES4,61514,4134
9GO4,2482
10MA4,8400
11MG5,76814,57334,9675
12MS4,19825,87834,6001
13MT7,07844,21244,04973,6700
14PA4,8124
15PB4,80344,60635,07094,93894,9389
16PE4,9400
17PI7,20004,4000
18PR4,54934,8748
19RJ2,44564,65004,6900
20RN5,03004,8200
21RO5,08704,0864
22RR6,95005,1300
23RS4,71584,7149
24SC4,72525,2057
25SE5,13804,86104,8930
26SP4,1800
27TO7,70004,7700

Fonte: Gazeta Brasil

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