O Estado de São Paulo (Opinião)

Na última década, o gás natural foi mundialmente legitimado como o combustível da transição energética. No Brasil, entra ano sai ano e o gás natural não consegue exercer esse papel. A principal vantagem do gás está no fato de emitir menos carbono do que os demais combustíveis fósseis, 44% abaixo do carvão e 27% menos que o petróleo. Em termos estratégicos, há de considerar a geração de energia com gás natural como uma espécie de bateria para a energia eólica e solar, dada a intermitência dessas fontes e a melhora do gerenciamento dos reservatórios das hidrelétricas.

Segundo a U.S. Energy Information Administration (EIA), a substituição do carvão pelo gás natural na produção de energia elétrica nos EUA resultou em um corte estimado de 532 milhões de toneladas métricas de CO₂ equivalente (tCO₂e). Em 2021, o gás foi a ação de descarbonização mais significativa no País, com uma redução de emissões equivalente a mais que o dobro do aumento da geração por renováveis.

Apesar das diversas iniciativas, leis e programas, o Brasil permanece na contramão do mundo ao não conseguir emplacar políticas efetivas que aumentem a oferta e a redução no preço da molécula. Tivemos duas leis aprovadas pelo Congresso nos governos Dilma e Bolsonaro, com a promessa em ambos de redução do preço do gás e aumento da oferta, e o resultado foi exatamente ao contrário, e, mais ainda, tivemos redução na demanda. O curioso é que são dois governos com vieses diferentes, um mais pro Estado e o outro mais pro mercado.

Agora, o governo Lula busca impulsionar o mercado de gás com o Programa Gás para Empregar, propondo o aumento da oferta através da comercialização de gás da União pela PPSA e a publicação do Decreto n.º 12.153/2024, que traz como medida principal dar maior transparência no preço do gás desde o poço até o consumidor. O Congresso tenta, também, dar uma contribuição importante que seria incluir uma emenda no Paten (PL n.º 327/2021, em tramitação no Senado), objetivando reduzir o poder dominante da Petrobras na comercialização de gás.

Porém, a Petrobras trabalha para inviabilizar essa emenda. Essas medidas, se implantadas, são boas? Sim. Mas, se o objetivo no curto prazo for aumentar a oferta e termos gás competitivo, quatro políticas não podem ser adiadas e precisam ser implantadas com urgência. Dar total transparência ao que a Petrobras cobra para escoar e tratar o gás nas UPGNs; viabilizar o gás da PPSA; reduzir o poder dominante da Petrobras na comercialização de gás para algo como 40% a 50%, promovendo leilões de gás release; e dar licenças incentivando a exploração e produção de shale gas no Brasil.

Caso contrário, teremos mais do mesmo, a oferta não crescerá e o preço da molécula não cairá. E no Brasil o gás não será a energia da transição energética, e a indústria de fertilizantes no País só existirá com subsídios.