Como a sazonalidade deve impactar a venda de diesel

Aprix Journal

A primeira metade de 2022, foi caracterizada pela elevação dos preços dos combustíveis. São consequências, entre outros fatores, do aumento da demanda com o controle da pandemia e da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, que tem trazido um desequilíbrio para a economia mundial, principalmente com o aumento de preços das commodities, entre elas, o petróleo.

No segundo semestre do ano acontece o pico no consumo de diesel. Entre agosto e outubro acontece o escoamento mais intenso da safra das commodities agrícolas. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o país tem estoques suficientes para abastecer a demanda nacional durante 50 dias. A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por outro lado, demonstra preocupação com a queda nos estoques. O desabastecimento geral, no entanto, ainda é descartado.

O presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araujo, explica que, quando há elevação da arbitragem, isso representa risco de desabastecimento de combustíveis no mercado interno. “A manutenção da atual prática de preços artificiais pela Petrobras aumenta substancialmente o risco de desabastecimento no nosso país”, declarou ao Aprix Journal.

No entanto, a redução do ICMS e a baixa do preço do barril de petróleo no mercado internacional, em tendência de queda desde meados de junho, contribuíram para a queda dos preços to Brasil. Atualmente, conforme o Painel de Arbitragem da Aprix, a arbitragem do diesel indica tendência de redução nos preços da Petrobras.

Mudanças tributárias auxiliam o setor
Os cortes de impostos federais e dos tributos estaduais impactaram os preços nas bombas, principalmente da gasolina. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum no Brasil passou de R$ 7,39 o litro na semana encerrada em 25 de junho para R$ 6,49 o litro na semana terminada em 9 de julho, considerando os efeitos da Lei Complementar 194, sancionada em 23 de junho.

Já o diesel teve menor impacto, passando de R$ 7,57 para R$ 7,52 no mesmo período. A redução menor do diesel é justifica da em função de as alíquotas de ICMS da maior parte dos estados ficarem em torno de 18% para baixo, com exceção do Amapá, cuja alíquota antes da lei era de 25%, e do Maranhão, que tinha alíquota de ICMS de 18,5%.

James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, ressalta a importância da Lei Complementar 194, que considera combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público como itens essenciais. “A exemplo dos demais países, o governo brasileiro usou as ferramentas para reduzir os impostos dos combustíveis no Brasil. Atualmente, estamos vivenciando a redução de preços dos combustíveis na bomba, o que tem sido um grande alívio para todos. Isso é fruto de uma das mais importantes medidas propostas do governo federal, com a sanção pelo presidente da República Jair Bolsonaro.” Neto considera a nova legislação um “divisor de águas” no sistema tributário nacional, já que as alíquotas de ICMS dos estados reduziram entre 17% e 18%.