Combustíveis rastreáveis: ICL assina importante acordo com Casa da Moeda para criação de selo digital líquido

Instituto Combustível Legal

O Instituto Combustível Legal (ICL) e a Casa da Moeda do Brasil (CMB) estabeleceram uma parceria para combater a sonegação de tributos no mercado de combustíveis. Guilherme Theophilo, CEO do ICL, e o Almirante Hugo Nogueira, presidente da Casa da Moeda do Brasil, assinaram, na terça (16), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para instituir o Programa Brasileiro de Rastreabilidade Fiscal – Rota Brasil.

A finalidade é a criação de um padrão nacional de controle de produção e de rastreabilidade de produtos, por meio da utilização de selos digitais e da integração com o sistema de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Brasil. A iniciativa representa um passo importante para que o ICL possa contribuir com os órgãos de controle na identificação e redução de ilicitudes no mercado irregular de combustíveis no país.

Selo digital líquido para rastreabilidade do combustível
Antonio Rocha, diretor operacional do ICL, que também esteve presente durante a oficialização do acordo, explica como o programa deve funcionar na prática:

“A assinatura do acordo foi o primeiro passo para a validação de um selo digital líquido, ou seja, uma molécula, acrescida aos combustíveis para melhorar a rastreabilidade do produto. O selo pode ser rastreado desde a produção até o posto de gasolina. Essa molécula é fabricada na Suíça e tem caraterísticas de insolubilidade e, se aquecida ou queimada, continua existindo. Isso permite, segundo a Casa da Moeda, um rastreamento mesmo em condições muito severas”, explicou Rocha.

De acordo com o diretor do ICL, o selo digital líquido será mais uma ferramenta para melhorar o controle do combustível fornecido ao mercado e também, no caso da Receita Federal, melhorar o rastreamento no caso da tributação.

“Esse selo já é utilizado com êxito em outros lugares que tem grande incidência de sonegação de combustíveis como Filipinas e países do Leste Europeu, uma vez que lança luz sobre o movimento clandestino desses produtos, aumentando a rastreabilidade. Ou seja, o empresário que não pagava imposto, vai ter que pagar”, ressaltou.

Ainda segundo o diretor do ICL, que destaca a atuação do instituto no processo, a perspectiva é que ainda no segundo semestre os testes de validação do selo digital líquido sejam concluídos: “O papel do ICL é fazer a interface entre a Casa da Moeda e as companhias distribuidoras, além de acompanhar os testes de validação junto com a ANP”, completou.