Cade investiga Petrobras por suposto abuso no reajuste de combustíveis

CNN Brasil

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação para apurar se houve abuso da Petrobras nos recentes aumentos do preço dos combustíveis. A empresa deve ser notificada nesta segunda-feira (17) para prestar esclarecimentos. A abertura de dois inquéritos administrativos ocorreu na quinta-feira (13) passada.
O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, abriu os procedimentos de ofício com base em notícias e documentos públicos sobre os sucessivos reajustes dos combustíveis.
A investigação será conduzida pela superintendência do Cade. O objetivo da apuração é saber se a Petrobras cometeu abuso da posição dominante no mercado de petróleo no país, o que pode levar à punição, como pagamento de multa.
Não há prazo para conclusão do processo. A avaliação no Cade é que os inquéritos não têm força para impedir o reajuste de combustíveis, uma vez que a variação dos preços depende de uma combinação de fatores, como o câmbio. Mas servem para cobrar explicações da Petrobras e podem ter reflexo na conduta da empresa.
O Ministério da Economia, por meio da área de concorrência, tomou conhecimento de que a investigação está em curso.
Política de preços segue legislação, diz Petrobras sobre investigação do Cade
A Petrobras disse nesta terça-feira (18) por meio de nota que sua política de preços de combustíveis segue a “dinâmica de mercados de commodities em ambiente de livre competição” e que está em “conformidade com a legislação aplicável”.
O posicionamento da estatal vem logo após o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abrir investigação para apurar se houve abuso nos recentes aumentos do preço dos combustíveis pela petroleira.
“A Petrobrás vai manter esse comunicado diante dos questionamentos sobre a investigação do Cade e declarações do ministro Bento Albuquerque”, disse a estatal em nota à CNN.
Conforme adiantado pela analista da CNN Basília Rodrigues na véspera, o objetivo da apuração é saber se a Petrobras cometeu abuso da posição dominante no mercado de petróleo no país, o que pode levar à punição, como pagamento de multa.
Também na segunda-feira, entrevista à CNN, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu as investigações. “Isso é muito bom, porque o órgão de defesa da atividade econômica vai ter a certeza se está se praticando o certo ou o errado”, afirmou.
Em nota, a Petrobras diz que “reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato, para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”.
Diz ainda que é permanentemente monitorada por órgãos públicos de defesa da concorrência, de fiscalização de títulos de valores mobiliários e de proteção do consumidor.
“Deve-se ressaltar também que o preço de venda da Petrobras para as distribuidoras é apenas uma parcela do preço de revenda percebido pelo consumidor nas bombas”.