Bolsonaro quer zerar tributos, mas governo é contra a ideia, diz Barros

Valor Econômico

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse ontem que o Executivo não irá enviar nenhuma proposta para reduzir ou zerar os impostos sobre combustíveis, como chegou a ser cogitado anteriormente. Segundo ele, o Ministério da Economia é contra a modificação desses tributos e, por isso, não irá tomar qualquer iniciativa. Questionado então sobre a defesa que o presidente Bolsonaro fez em relação à redução desses tributos, Barros comparou o caso com a distribuição de vacinas no país.
“O governo não tomou nenhuma iniciativa para mandar nenhuma proposta de emenda à Constituição (PEC), é o presidente Bolsonaro que diz querer zerar os tributos dos combustíveis. O presidente Bolsonaro é contra a vacina e o governo dá vacina para todo mundo, está entendendo como funciona?”, resumiu.
Barros argumentou que caberia à pasta do ministro da Economia, Paulo Guedes, propor um projeto sobre o tema, mas a equipe dele estaria se recusando a fazer isso. “Bolsonaro disse que quer zerar impostos dos combustíveis, certo? Como o governo não escreve o texto para isso, porque é contra, quem deveria escrever o texto? A Economia, mas a Economia é contra, não quer escrever o texto e aí o Parlamento está tomando uma iniciativa”, complementou.
Como mencionou o próprio líder do governo, Bolsonaro disse no fim de janeiro que iria zerar os impostos do diesel, numa clara sinalização aos caminhoneiros, eleitorado que tem relação próxima com o Palácio do Planalto.
De acordo com Barros, no entanto, o governo pode até dar algum palpite nas discussões, mas o assunto será conduzido prioritariamente pelo Congresso Nacional, sem uma orientação da gestão bolsonarista.
“A Economia é contra a PEC dos Combustíveis, logo o governo não vai ser a favor [da PEC]. O governo pode sugerir eventualmente um palpite no texto, mas a iniciativa da PEC é do Parlamento”, respondeu a jornalistas. “Pergunta para o ministro Guedes sobre a PEC, ele vai dizer: ‘sou contra’”.
Apesar disso, o líder do governo admitiu que consultou a área técnica para saber se o assunto pode ser resolvido por meio de um projeto de lei complementar. Seria uma alternativa à tramitação por PEC, que tem uma tramitação mais longa.
“Tem outras possibilidades [alternativas à PEC], mas não tenho resposta da área técnica. Estou avaliando se dá pra ser lei complementar, se tributo pode ser tratado em lei complementar”, contou.
Barros também defendeu que, se os congressistas optarem por fazer essa discussão por meio de uma PEC, a proposta terá de enfrentar necessariamente uma comissão especial na Câmara, que pode ser instalada já amanhã. “A admissibilidade não vai [ser discutida] direto no plenário. Vai ser instalada comissão para análise da proposta”, ponderou.
Hoje, o Congresso tem duas PECs sobre a questão dos combustíveis, uma em cada Casa. A primeira está no Senado, foi apresentada por Carlos Fávaro (PSD-MT), muito criticada pela equipe econômica. Apesar da autoria de Fávaro, o texto foi construído pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que é próximo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A segunda PEC está na Câmara dos Deputados e foi protocolada pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ). O governo nega que tenha contribuído com este texto, mas o Valor revelou que seu conteúdo foi escrito pela Casa Civil. Isso porque os registros internos do documento mostram que o texto foi redigido no computador de um técnico do governo, o subchefe adjunto de Finanças Públicas (SAFIN) da Casa Civil, Oliveira Alves Pereira Filho, e enviado para o deputado apresentar oficialmente.
Áureo é do mesmo partido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), mas nenhum deles se manifestou sobre o assunto quando foram questionados pela reportagem.