Biodiesel e Estados emperram redução na bomba

Fonte: Valor Econômico

As dificuldades do governo federal em garantir a promessa de reduzir em R$ 0,46 o litro do diesel nas bombas ganharam novos contornos esta semana. Os preços do biodiesel, que é misturado ao diesel na proporção de 10%, aumentaram 8,5% no leilão encerrado na última terça-feira. Some-se a isso o fato de que, passadas duas semanas após o início dos subsídios, a maioria dos Estados ainda não reduziu seus respectivos preços de referência para cálculo do ICMS sobre o consumo de combustíveis.
Esses dois fatores têm impacto direto sobre os preços ao consumidor final. A expectativa da Plural, associação que representa as três principais distribuidoras do mercado (BR, Ipiranga e Raízen), é que a elevação dos preços do biodiesel no leilão desta semana tenha um impacto de pelo menos R$ 0,02 no preço do diesel nas bombas.
“O biodiesel subiu e o reflexo desse aumento no preço final é que os R$ 0,46 viram R$ 0,44 de desconto”, observa o presidente da Plural, Leonardo Gadotti, que reclama do peso dos impostos e defende uma reforma tributária.
Segundo a Plural, não é possível que o desconto de R$ 0,46 no litro do diesel chegue ao consumidor sem que os Estados reduzam o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), referência na base de cálculo do ICMS e que é atualizado a cada duas semanas. Levantamento da associação mostra que desde o anúncio da subvenção e da queda da Cide e PIS/Cofins queda o subsídio – serão gastos R$ 13,5 bilhões até dezembro com recursos do Tesouro – 19 Estados ainda não reduziram a PMPF. Apenas Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, São Paulo e Tocantins o fizeram. O Rio não reduziu o PMPF, mas baixou o ICMS de 16% para 12%.
“Os preços de referência ainda não foram atualizados na maioria dos Estados, mas acredito que, na segunda quinzena de junho, a redução dos preços nos postos se tornará mais perceptível e os Estados atualizarão seus PMPFs”, diz Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, que representa os postos.
Nas últimas semanas, os preços do litro do diesel nas bombas começaram a ceder, em resposta aos subsídios anunciados pelo governo. No entanto, os descontos praticados ainda não atingiram os R$ 0,46 prometidos. De acordo com o levantamento da empresa de pesquisa de mercado Triad Research, os preços do diesel praticados nos postos no dia 20 de junho (último levantamento consolidado) estavam, em média, no Brasil, R$ 0,41 menores que aqueles do dia 21 de maio. A data marca o início da greve dos caminhoneiros e é considerado a base para a promessa de redução dos R$ 0,46.
A Triad considera, em seu levantamento, mais de 7 mil postos revendedores – mais que o dobro da amostragem da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Segundo o órgão regulador, os preços do diesel na semana de 10 a 16 de junho estavam cerca de R$ 0,16 frente à semana anterior à greve dos caminhoneiros (13/05 a 19/05).
Segundo Miguel Santos, sócio-diretor da Triad, a diferença nos levantamentos se dá pela base menor de amostragem da ANP, em número de postos e dias de coleta (a agência não levanta os preços durante o fim de semana). Ele lembra também que as pesquisas semanais da agência não especificam os preços no dia 21 de maio, data base para cálculo da redução. Depois da greve a ANP abriu um debate sobre a periodicidade dos reajustes dos preços dos combustíveis. A consulta termina dia 2 de julho.
Gadotti antecipa que a Plural vai propor que Petrobras e outros agentes no Brasil continuem tendo liberdade para fixar preços, acompanhando a volatilidade do mercado internacional, para cima ou para baixo. A associação também defende que não haja interferência na frequência dos reajustes, como sugeriu o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
“Todo mundo esquece que o petróleo vai baixar. Historicamente, nos últimos cem anos, ele teve suas altas e baixas. E é preciso lidar com ele da mesma forma como acontece com o trigo e a soja. Não podemos também esquecer que o vilão dessa história de preços não é só o petróleo, mas também o dólar e mais que tudo o imposto”, diz Gadotti.
O executivo acha que é preciso trazer “serenidade” e racionalidade à discussão sobre o preço dos combustíveis, para que a regra volte a ser a de um mercado aberto. “Essa discussão é dura, não é fácil de resolver, mas o governo, esse ou o próximo, precisa encarar essa discussão”, afirma.