Biocombustíveis: é hora do salto em direção ao futuro

Iniciativas oficiais para o desenvolvimento do setor no Brasil

O Tempo
O setor de biocombustíveis vive um momento cada vez mais propício para avançar na sua expansão em solo brasileiro. Esse é um reflexo da sociedade, que tem demonstrado amplo interesse em substituir o uso de combustíveis fósseis por matrizes sustentáveis, e, também, de um processo de convergência a partir do que o governo federal, o Congresso Nacional e o setor produtivo têm projetado.

Logo, tudo o que não se pode mais tolerar são os discursos com interesses de adiar esse debate, que já avança nas principais economias do mundo, por mera questão de natureza negocial. É o caso do diesel S500, já banido em outros países pelo seu alto grau poluidor, mas que ainda encontra defensores, na contramão dos compromissos severos que deveria ser assumido unanimemente com a descarbonização.

Ora, se queremos ser um país de selo verde, é hora de um verdadeiro salto em direção ao futuro. O Brasil tem plenas condições de trabalhar a expansão do biodiesel sem descartar outras fontes de energia renovável. A raiz desse movimento está no aumento do teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel, hoje em 12%.

O governo já orientou que esse processo seja agilizado para chegar aos 15%, sem esperar até 2026 para cumprir esta finalidade, conforme definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou durante pronunciamento, agora em outubro, que o governo estuda ampliar a mistura até 20%. A indústria do biodiesel já está pronta para cumprir essa projeção com o aporte de grandes investimentos pelas plantas em todo o país.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) reconhece o papel do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na formulação do projeto de lei Combustível do Futuro. Na mesma linha, apresentamos uma proposta à Câmara dos Deputados para que o biodiesel tenha o devido crescimento na matriz energética brasileira. Tal sinergia entre os atores políticos gera solidez, segurança e credibilidade necessárias para que possamos dar um passo à frente, de caráter social, econômico e ambiental.

Os biocombustíveis beneficiam a saúde humana e o meio ambiente ao evitar a emissão de toneladas de CO2 na atmosfera; impedem gastos de bilhões de dólares com a importação de diesel e de gasolina; criam empregos e também perspectivas de promoção socioeconômica a milhares de agricultores familiares; permitem às empresas de múltiplos segmentos produtivos a reduzirem sua pegada de carbono ao promoverem a descarbonização de suas operações e do transporte; agregam valor a setores economicamente muito relevantes, como soja e carne, que geram divisas ao país; e situam o Brasil como um dos expoentes no compromisso global voltado à descarbonização e ao combate aos danos causados pelas mudanças climáticas.

Em 2025, o Brasil sediará a COP-30. E nós temos que estar preparados, já que representa a oportunidade de o país mostrar ao mundo o seu compromisso com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, apresentando a nossa agenda agroambiental para o mundo.

O cenário atual e as perspectivas para isso são as mais otimistas possíveis.

(*) Alceu Moreira é presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e deputado federal (MDB-RS)