Auxílio Gás: relator de projeto sobre combustíveis no Senado propõe dobrar alcance do benefício

Folha de S. Paulo

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos sobre combustíveis na Casa, propõe em seu parecer a ampliação do programa Auxílio Gás no ano de 2022, para contemplar no mínimo 11 milhões de famílias —o dobro do público atual.
Hoje, o programa banca 50% do valor do botijão para 5,5 milhões de famílias em situação de extrema pobreza e que são beneficiárias do programa Auxílio Brasil. O orçamento reservado para o benefício é de R$ 1,9 bilhão.
De acordo com o texto, a mudança valeria para 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) busca a reeleição. Ele está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar da apresentação do parecer, a votação prevista inicialmente para quarta-feira (16) pode ser adiada, uma vez que algumas bancadas partidárias solicitaram mais discussões sobre o assunto. Alguns líderes apontam que a proposta não deve ser votada antes do Carnaval.
“O presidente Rodrigo vai ampliar o prazo para emendas, diante da complexidade do tema. Agora vamos saber se ampliar prazo resulta no adiamento da votação”, disse Prates nesta terça-feira (15). O senador, no entanto, defende urgência na apreciação, pois o texto ainda precisa passar novamente pela Câmara dos Deputados.
No fim da tarde, Pacheco disse acreditar que os dois projetos sobre combustíveis estarão “maduros para uma apreciação do plenário e, então, deixar o plenário obviamente decidir se deve aprovar ou não e em que formas devem ser aprovados” — além da proposta que trata de tributação, outra proposta cria uma conta de compensação para amortecer o impacto da alta nos preços.
Nos bastidores, alguns líderes apontam que apenas a proposta que cria a conta de compensação deve ser votada nesta semana.
Para ampliar o alcance do Auxílio Gás, como previsto no parecer, seria necessário mais R$ 1,9 bilhão, pelo menos. O senador propõe que a despesa seja feita por meio de crédito extraordinário — assim, ficaria fora do limite de gastos fixado pela regra do teto.
“Em relação ao teto de gastos, em função da urgência, relevância e imprevisibilidade, o aumento de recursos para garantir emergencialmente acesso ao gás de cozinha para famílias pobres pode ser autorizado por meio de crédito extraordinário”, diz o senador em seu parecer.
A equipe econômica e o TCU (Tribunal de Contas da União) têm uma interpretação mais restritiva em relação aos critérios de urgência e imprevisibilidade necessários para caracterizar o crédito extraordinário.
O senador argumenta que seu parecer vincula como fonte de recursos os R$ 3,4 bilhões em receitas esperadas pela União com o leilão de excedentes de petróleo nas áreas de Atapu e Sépia. A existência de fonte de financiamento, porém, não exime o governo de encontrar espaço no teto de gastos.
A ampliação do Auxílio Gás vinha sendo defendida por integrantes do governo, segundo relatos colhidos pela Folha. A medida chegou a ser incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis protocolada no Senado, apelidada pelo time do ministro Paulo Guedes de “PEC kamikaze”.
A proposta ganhou esse carimbo devido ao alto impacto fiscal, calculado em mais de R$ 100 bilhões. Para a equipe econômica, sua aprovação resultaria em efeitos contrários à redução esperada no preço dos combustíveis.