Associações rebatem críticas das distribuidoras de combustíveis ao programa RenovaBio

Valor Econômico

A Bioenergia Brasil (antes conhecida como Fórum Nacional Sucroenergético), entidade que reúne 16 associações do setor de bioenergia, emitiu uma nota lamentando a postura das distribuidoras de combustíveis, que afirmaram que o programa RenovaBio fracassou e não atingiu seus objetivos. Segundo a entidade, ao criticar o RenovaBio em defesa de “interesses puramente comerciais”, as distribuidoras não apenas distorcem a verdade, mas também prejudicam os interesses nacionais com uma desonestidade intelectual reprovável.

A polêmica teve início nesta segunda-feira (20), quando Ipiranga, Vibra e Brasilcom foram ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para pressionar por uma reformulação do programa, alegando que o RenovaBio não atendeu aos seus objetivos. Isso ocorreu porque o programa transferiu R$ 16,7 bilhões para o setor por meio de certificados de descarbonização (CBIOs), enquanto o volume de produção de etanol diminuiu em 5,7 bilhões de litros entre 2019 e 2022.

Em entrevista ao Valor, o presidente da Bioenergia Brasil, Mário Campos Filho, rebateu a posição das distribuidoras, argumentando que elas não consideram os impactos inegáveis da pandemia no consumo. Ele ressaltou que o Brasil é um dos líderes mundiais no uso de etanol na matriz de transportes.

O executivo acrescenta ainda que por conta de “iniciativas eleitoreiras”, o mercado nacional de combustíveis sofreu interferências de ordem tributária do antigo governo que atrapalharam a competitividade do etanol frente à gasolina, fator determinante para forte redução da sua utilização. “É importante o registro que entre 2021 e 2022, o setor sofreu com o clima, secas e geadas, e nem assim houve risco de desabastecimento”, frisa o executivo.

Campos Filho lembrou que desde o início de sua operação em 2020, o RenovaBio contribuiu para uma descarbonização da matriz energética, evitando a emissão de cerca de 100 milhões de toneladas de carbono, devido à escolha dos consumidores por combustíveis renováveis. A nota da entidade salienta que, na concepção do programa, não era a intenção que o CBIO fosse integrado aos mercados de carbono, mas sim destinado a efetivar um programa de descarbonização da matriz de transportes por meio da substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis.

“Quanto maior a venda de biocombustíveis por uma distribuída, menor é a meta a ela estabelecida. O Programa se coaduna com o esforço brasileiro para atingimento das metas estabelecidas nos compromissos climáticos internacionais. Ao rechaçar o Programa as distribuidoras não cumprem seu papel dentro desse esforço pela descarbonização”, diz.

A nota acrescenta que as distribuidoras que subscrevem a reportagem publicada pelo Valor desejam transferir a parte obrigada do RenovaBio delas próprias para os produtores de combustíveis fósseis, o que na prática quer dizer jogar cerca de 80% da obrigação na mão de uma única empresa, a Petrobras. “Ressalte-se que esse comportamento contrário ao RenovaBio não é novo, antes mesmo de ser lançado, o programa enfrentou resistência desse segmento, sempre pelo mesmo motivo”.