Associação defende refinarias de pequeno porte e com capital privado

CNN Brasil

No momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia a retomada das obras da refinaria Abreu e Lima, transformada em símbolo da crise vivida pela Petrobras na década passada, investidores afirmam haver interesse de grupos empresariais na construção de até 33 pequenas refinarias no país com recursos exclusivamente privados.
O país tem um déficit de 650 mil barris por dia em derivados de petróleo, como gasolina e diesel, segundo a Refina Brasil, associação que reúne investidores privados em refino e hoje representa 20% do mercado doméstico.
A preferência por projetos de “larguíssima escala” para suprir esse déficit “não se justifica”, diz a associação, em referência a unidades como a Abreu e Lima e o Comperj.
De acordo com a Refina Brasil, uma unidade de grande porte (com capacidade para 70 mil barris por dia) requer investimento médio de US$ 57,2 mil por barril de petróleo. Abreu e Lima teve uma fatura ainda mais cara: acima de US$ 100 por abril.
Uma refinaria de pequeno porte (com capacidade para 20 mil barris por dia) precisa de investimento médio na faixa de US$ 20 mil por barril. Ou seja, praticamente um terço.
O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, disse à CNN que pequenas refinarias regionalizadas têm outras duas vantagens: estarem mais próximas dos centros de consumo e terem maior facilidade de reconversão para plantas de biorrefino — um fator considerado importante em tempos de transição energética.
A entidade vê espaço para a construção de até 33 pequenas refinarias, com investimento total estimado em R$ 60 bilhões, e garante haver interesse de grupos privados. O “payback” (retorno) do investimento é calculado em 12 a 15 anos.
Para que o interesse vire desembolso concreto, segundo Pinheiro, é preciso haver um ambiente de segurança jurídica. No caso das refinarias, ele aponta dois fatores principais: incertezas relacionadas à política de preço da Petrobras e acesso ao fornecimento da estatal (principal produtora de petróleo do país).
O fim da paridade de preços internacionais (PPI) deixou dúvidas, no mercado, sobre o cálculo da Petrobras para aumentos ou quedas no valor da gasolina e do diesel. Ela ainda tem uma posição dominante no setor. Por isso, qualquer movimento sem clareza pode dificultar a vida de concorrentes ou até expulsá-los.
No caso do acesso à oferta da Petrobras, que ainda é responsável por 93% da produção nacional de petróleo bruto, as refinarias privadas afirmam que a estatal prejudica a livre concorrência e abusa de sua posição no mercado ao vender para si mesmo com preços mais favoráveis.
A Refina Brasil já levou o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A diferença seria de US$ 7 por barril. A entidade representa as empresas Acelen, Atem, Brasil Refino, Dax Oil, Paraná Xisto, 3R Petroleum e SSOil Energy.
A Petrobras tem argumentado, em resposta, que o fornecimento de petróleo às suas próprias refinarias não segue um modelo convencional de compra e venda. A estatal alega que sua atuação é guiada por um modelo integrado, que segue uma série de variáveis.