ANP prevê maior complexidade na relação com agentes em novo mercado de gás

Fonte: Canal Energia

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis já se prepara para a abertura do mercado de gás no Brasil, cuja remodelação está sendo alinhavada no programa Gás para Crescer, do Ministério de Minas e Energia. Participante direto das discussões no âmbito da iniciativa governamental, que conta ainda com a presença de associações, entidades do setor e consultorias, o órgão regulador prevê mudanças com as medidas que serão implementadas após tramitação no Congresso Nacional, entre as quais a multiplicidade no número de agentes no setor gasífero.

“A relação do regulador com esses novos atores que atuarão no mercado será mais complexa”, avalia o diretor da ANP, Felipe Kury, em entrevista à Agência CanalEnergia. Segundo ele, a implementação de um sistema diverso, aberto e não tão integrado quanto o de hoje exigirá à agência lidar com vários novos tipos de figuras na cadeia do gás, se comparado aos poucos que existem atualmente.As discussões no GpC caminham para abrir o mercado de gás, durante anos concentrado na Petrobras, para novos transportadores, comercializadores, autoprodutores e auto importadores.

Kury vê com bons olhos a ideia de um novo ente independente para assumir o controle da operação na atividade de transporte, além dos fluxos comerciais entre os agentes. A criação desse novo órgão é tida como consenso entre quase todos os convidados do Gás para Crescer, estando bem encaminhada para ser levada ao Comitê Técnico do projeto no próximo dia 10 de maio. O diretor da ANP cita as atribuições e as funções do Operador Nacional do Setor Elétrico como um modelo, o que, na visão dele, daria segurança para a operação do mercado e para os participantes da cadeia.

Na opinião do dirigente, o novo marco institucional para o setor de gás natural que está em gestão vai dar à ANP a missão de acompanhar a transição de mercado, adaptando o processo de regulação em função do novo contexto. “Com as mudanças e a reconfiguração do setor de gás, nós da ANP teremos que aprimorar a regulação para atender todas as expectativas”, analisa. A reforma setorial, para Kury, vai gerar ganhos à sociedade com a entrada dos novos agentes, preços mais competitivos para o consumidor final e maior dinamização para a cadeia produtiva.
A ANP está participando das discussões nos subcomitês do Gás para Crescer com uma equipe dedicada da Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petroléo e Gás Natural da agência. A defesa do regulador nos trabalhos passa ainda pela implementação paulatina dessas mudanças, sempre com base nos acordos firmados entre os diversos interessados. O órgão regulador acredita que o novo mercado de gás possibilitará a abertura de uma janela de oportunidades para a entrada de investidores no país, com foco no crescimento da infraestrutura energética.
O diretor da ANP participou nesta quinta-feira (20) de um workshop promovido na sede da Empresa de Pesquisa Energética, no Rio de Janeiro, com especialistas na área de gás da Argentina. Eles expuseram aos participantes as experiências com a abertura do mercado de gás natural ocorrida a partir de 1992 no país vizinho. Representantes do MME, do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e de associações setoriais estiveram no evento, que apresentou um retrato dos ganhos obtidos nas últimas décadas, entre elas o aumento da oferta e do consumo do energético.