ANP inicia maratona de leilões

Fonte: Valor Online

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) inaugura na próxima semana uma sequência de três leilões de óleo e gás em menos de um mês. A 16ª Rodada de concessões, na próxima quinta-feira, será a primeira grande licitação do tipo do governo Jair Bolsonaro. Ao todo, 17 petroleiras se inscreveram para disputar 36 blocos para exploração, em águas profundas e ultraprofundas do litoral do Sudeste e Nordeste. Com outorgas mais baratas do que aquelas envolvidas nos dois leilões seguintes (6ª Rodada do Pré-sal e o megaleilão dos excedentes da cessão onerosa), a expectativa é que a licitação do dia 10 desponte como a grande oportunidade para que médias petroleiras marquem presença nas disputadas Bacias de Campos e Santos.
A 16ª Rodada ofertará também oportunidades nas bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada, no litoral nordestino. No entanto, uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que pede a retirada de todos os sete blocos da costa baiana, diante dos riscos sobre o parque marinho de Abrolhos, deve restringir o interesse por essas áreas. Com isso, a grande expectativa, mais uma vez, gira em torno das duas maiores regiões produtoras do país.
Pelo terceiro ano seguido a ANP oferecerá ao mercado oportunidades de aquisição em Campos e Santos. A oferta de ativos nessas duas bacias se tornou uma fonte de receitas importante para a União nos últimos dois anos. Desde 2017, as petroleiras pagaram, ao todo, R$ 27,6 bilhões para arrematar 34 blocos nas costas fluminense e paulista, nas seis licitações realizadas no período.
Para a 16ª Rodada, o governo estipulou em R$ 3,2 bilhões o bônus de assinatura mínimo pelas 36 áreas que serão ofertadas. Na prática, porém, a arrecadação pode ser maior, a depender dos ágios apresentados pelos ativos, ou menor, caso poucas áreas sejam negociadas. No modelo de concessão, ganha quem apresentar o maior bônus de assinatura.
Para o sócio do escritório Mattos Filho e especialista em óleo e gás, Felipe Feres, os blocos que contornam o polígono do pré-sal e as áreas negociadas na 15ª Rodada, sobretudo na Bacia de Campos, devem ser os mais disputados. Apesar de as grandes companhias estarem mais interessadas no leilão dos excedentes da cessão onerosa, o advogado acredita que esses ativos podem despertar o interesse das grandes que compraram concessões na região, nas rodadas passadas (caso da Petrobras, ExxonMobil, Shell, BP, Chevron e Repsol).
Ele lembra, ainda, que os ativos ofertados na 16ª Rodada têm potencial para o pré-sal e que a licitação trabalha com o regime de concessão, que em geral é visto como mais atrativo. Feres, porém, considera que os bônus definidos para a rodada são acessíveis também para empresas médias (Enauta, Karoon, Murphy Oil e Wintershall Dea, por exemplo). Dentre as 24 áreas das bacias de Campos e Santos, há ativos com bônus de R$ 8,9 milhões a R$ 1,375 bilhão.
?Há alguns blocos mais baratos. É um portfólio de ativos que cria atratividade também para empresas de médio porte. Apesar de termos três rodadas em menos de um mês elas chamarão empresas de diferentes perfis?, comenta Feres.
Para Anderson Dutra, sócio da área de Energia e Recursos Naturais da KPMG, o principal ativo da 16ª Rodada, o bloco C-M-541, na Bacia de Campos, deverá ser disputado pelas maiores companhias. E quem sair vencedor do bloco, pode ter menos interesse para a 6ª Rodada do Pré-sal, em novembro.
A 16ª Rodada será um leilão de continuidade. A licitação já estava incluída no calendário plurianual herdado do governo Michel Temer. Para a licitação da próxima semana, não há nenhuma grande mudança regulatória.
Dutra, da KPMG, destaca que o cenário macroeconômico do atual governo é favorável. ?Estamos em um momento bom. Os ativos são bons, a economia está se recuperando e o governo está implementando a agenda de reformas?, diz.
Já entre os pontos de preocupação do setor, Feres, do Mattos Filho, menciona o processo de licenciamento ambiental. Ele acredita que os questionamentos do MPF sobre Jacuípe e Camamu-Almada criam um clima de insegurança jurídica que podem afastar potenciais investidores.
O secretário-executivo de exploração e produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Antônio Guimarães, por sua vez, conta que as empresas do setor têm manifestado preocupação, também, com discussões sobre conteúdo local, no Congresso.
Após a flexibilização da política de nacionalização, nos últimos anos, tramita na Câmara um projeto (nº 7401/2017) para fixar, em lei, os percentuais de compra de bens e serviços locais. Hoje esses percentuais são definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para cada leilão. A ideia, do PL, é que os percentuais sugeridos (mais elevados que os atuais) sejam fixados com validade até 2040. Para Guimarães, as discussões sobre as novas regras podem criar insegurança jurídica, às vésperas de leilões do setor.
Com relação à 6ª Rodada do Pré-sal, a ANP divulgou ontem a lista das primeiras 13 empresas habilitadas. Até o momento, a Petrobras é a única companhia brasileira apta para o certame. As demais habilitadas são a britânica BP, as americanas Chevron, ExxonMobil e Murphy, as chinesas CNOOC e CNODC, a colombiana Ecopetrol, a malaia Petronas, a catari QPI, a sino-espanhola Repsol Sinopec, a anglo-holandesa Shell e a alemã Wintershall DEA.
O número de habilitadas, porém, pode aumentar. A Comissão Especial de Licitação (CEL) vai analisar em 14 de outubro as habilitações de outras quatro empresas. No leilão, serão oferecidas cinco áreas no polígono do pré-sal.