ANP flexibiliza proposta que amplia estoque obrigatório de diesel

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bieocombustíveis (ANP), Fernando Moura, apresentou nesta terça-feira (26/7) pedido de vistas sobre a minuta de resolução proposta pelo órgão regulador, para aumentar temporariamente o volume obrigatório de estoques de diesel S10 no país. O item ainda não tem data confirmada para voltar à pauta da diretoria colegiada.

Após críticas das empresas afetadas pela medida, a agência recuou em alguns pontos da proposta original. Com as mudanças, a ANP espera atingir um estoque da ordem de 1,54 bilhão de litros — 6,6% a menos que os 1,65 bilhão de litros almejados inicialmente. A essência da proposta, contudo, se mantém.

O que mudou na proposta

Os maiores refinadores do país (Petrobras e Acelen) e os líderes do mercado de distribuição de combustíveis (Vibra, Raízen e Ipiranga) — os cinco agentes afetados pela medida — são contra a proposta.

As companhias alegam que a manutenção de estoques traz custos financeiros e veem risco de aumento dos preços do derivado, com a medida.

A ANP decidiu mudar alguns pontos da proposta original. Em resumo:

• as empresas terão que comprovar o equivalente a nove dias de estoques, na média, quinzenalmente, e não mais semanalmente;
• a contabilização dos estoques passa a incorporar não só os estoques próprios mantidos nas refinarias, bases e terminais em território nacional, mas também aqueles a caminho do país, em navios de traders;
• o trader poderá armazenar diesel em base de distribuição, a partir de acordo de cessão de espaço homologada pela ANP.
• Como votaram os diretores da ANP
• Ao pedir vistas, Moura alegou que ainda não é possível avaliar com clareza “os benefícios e sacrifícios” que a medida trará.